Autor: BNoticias | Foto: Divulgação Na madrugada desta quarta-feira(21), a Câmara aprovou o projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e os prazos previstos na Lei Aldir Blanc, criada para socorrer os profissionais de cultura afetados pela pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado em votação simbólica. Como não houve alteração em relação ao […]
Autor: BNoticias | Foto: Divulgação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que estabelece ações emergenciais e temporárias para ajudar o setor de eventos e compensar os efeitos econômicos da pandemia. Com alterações, a matéria voltará à Câmara dos Deputados. Pela proposta, fica instituído o Programa Emergencial de Retomada do […]
Autor: BNews | Foto: Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), decidiu prorrogar o fechamento da Casa até o próximo dia 22. A determinação está em consonância com decisões do governador Rui Costa (PT) para Salvador e Região Metropolitana, municípios que também tiveram as medidas restritivas prolongadas. De acordo […]
Autor: CNNBrasil | Foto: Johanna Geron/Reuters A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (2), um projeto de lei que permite a empresas comprarem vacinas contra o novo coronavírus. A matéria segue agora à sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei, todos os imunizantes comprados por pessoas jurídicas precisam ser doados ao […]
Autor: BdoRedação | Foto: Divulgação Atendendo a solicitação do governo baiano, a Assembleia Legislativa (Alba) votou e aprovou a renovação, até 30 de junho, do estado de calamidade pública na Bahia devido à pandemia da Covid-19. O resultado da votação, que ocorreu no dia 18, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia […]
Autor:Mauricio Leiro,BNoticias | Foto: Reprodução / Agência Câmara A disputa na base do governo da Bahia segue acontecendo. O presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça diz ter ficado “triste” com a atitude do senador Otto Alencar (PSD) de convidar um correligionário para migrar para a legenda. O convite foi feito para o […]
Autor: Da Redação/ALBA | Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 23.995/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2021. Na oportunidade, os deputados também aprovaram a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente […]
Autor: MariLeal,BNoticias | Foto: Divulgação Após semanas de incertezas e discussões entre bancadas (reveja), o recesso parlamentar de janeiro na Assembleia Legislativa começa a vislumbrar possibilidade de concretude. Com a pauta já desobstruída, os deputados podem finalizar, já nesta quarta-feira (30), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), […]
Autor: BNoticias | Foto: Antonio Queirós Os vereadores eleitos para a 19ª legislatura na Câmara Municipal de Salvador (CMS) poderão participar da cerimônia de posse, na próxima sexta-feira (1º), virtualmente. A medida é sugerida aqueles que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, mas os edis que não estão nesse grupo e preferem manter […]
Autor: BNoticias | Foto: Divulgação Os deputados estaduais baianos aprovaram, nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, além do Projeto de Lei nº 24.039/20, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS para atividades de extração e refino […]