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Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]

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Poder Politica

Para atender pedido de providência do CNJ, Pleno do TJ-BA aprova anteprojetos de lei para melhorias do judiciário

Diante do pedido de providência instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pautou na sessão desta quarta-feira (19) dois anteprojetos de lei que visam atender às solicitações do órgão fiscalizador. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade e agora serão encaminhadas para apreciação da […]

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Justiça Poder

Conselho de Ética da Câmara vota em cassação de deputada acusada de ofender família Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19) deve se reunir para analisar o processo de cassação da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), acusada pelo Partido Liberal (PL) de ofender a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma reunião da Casa. Na ocasião, a parlamentar pediu tempo para se […]

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Justiça Poder

Ministério da Fazenda determina que empresas detalhem uso de créditos tributários

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que traz as regras para que as empresas declarem os valores dos créditos tributários usados para pagar menos menos tributos. O objetivo da medida, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas últimas semanas, é identificar os benefícios utilizados pelas empresas para […]

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Poder Politica

Soraya Thronicke critica simulação de aborto no Senado e diz que deveriam fazer também encenação de estupro

A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas […]

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Cultura Dia a Dia Poder

Arraiá da Conquista: confira estrutura e esquema especial de segurança para a festa no Centro Cultural Glauber Rocha

Todos os caminhos levam ao Centro Cultural Glauber Rocha, na noite desta terça-feira (18), onde acontece a melhor festa da região: o Arraiá da Conquista. A festa, que começa hoje e vai até o dia 22, terá, no palco principal, atrações como Nadson Ferinha, Elba Ramalho, Amado Batista, Targino Gondim, Alcymar Monteiro, Chambinho, Frank Aguiar, […]

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Poder Policia

VÍDEO: Discussão sobre PL do Aborto causa briga generalizada na AL-BA

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) virou palco para uma briga generalizada entre deputados na tarde desta terça-feira (18). A cena estarrecedora aconteceu por conta de uma discussão envolvendo o polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que endurece as medidas contra o aborto, equiparando a prática à pena de homicídio. A confusão aconteceu após […]

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Justiça Poder

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas […]

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Dia a Dia Poder Saúde

Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde discute propostas com representantes da sociedade

Começou, nesta segunda (17) e segue até esta terça-feira (18), a 2ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que reúne usuários do SUS, trabalhadores de saúde, gestores, entidades e outros setores, em torno da discussão do tema “Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS […]

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Justiça Poder

Acusados de envolvimento em plano para sequestrar e matar Sérgio Moro são mortos em penitenciária

Apontados como integrantes do grupo que tentou sequestrar o senador Sérgio Moro (União Brasil), Janeferson Aparecido Mariano Gomes e Reginaldo Oliveira de Sousa, conhecidos respectivamente como Nefo e Rê, foram assassinados na Penitenciária de Presidente Venceslau (SP). Nefo é apontado como o líder no plano de sequestro do senador, e Rê era um dos nomes […]

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