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Moraes arquiva inquérito que investiga Google e Telegram por campanha contra PL das Fake News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento do inquérito que investigou uma campanha realizada pelo Google e Telegram contra o chamado projeto de Lei das Fake News. Nesta quinta-feira (20) o magistrado atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao Supremo, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, afirmou […]

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STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da […]

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Ministro da Agricultura volta a defender importação de arroz

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu em sessão de debate na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19) a importação de arroz após as tempestades e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. A medida foi questionada por parlamentares da oposição. O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção […]

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Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]

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Para atender pedido de providência do CNJ, Pleno do TJ-BA aprova anteprojetos de lei para melhorias do judiciário

Diante do pedido de providência instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pautou na sessão desta quarta-feira (19) dois anteprojetos de lei que visam atender às solicitações do órgão fiscalizador. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade e agora serão encaminhadas para apreciação da […]

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Soraya Thronicke critica simulação de aborto no Senado e diz que deveriam fazer também encenação de estupro

A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas […]

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Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e […]

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Maurílio Lemos foi Eleito presidente por aclamação do consórcio de saúde ligado à Policlínica de Saúde

Dr Maurílio Lemos( PSD) prefeito de Candido Sales, assumiu hoje, segunda (17) a presidência do consórcio ligado a policlínica de Saude, Cisvita (Consórcio Intermunicipal de Saúde de Vitória da Conquista). Maurílio foi Eleito por aclamação para dirigir este importante equipamento de Saúde do Sudoeste da Bahia. Dr. Lei (PSD), prefeito de Encruzilhada passou o cargo […]

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Relator do PL de motoristas de aplicativo altera texto e prevê taxa máxima de 30% para plataformas

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, começou a análise do substitutivo do projeto de lei de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo na última terça-feira (11). O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da PL, enviou a medida para o governo federal em março com algumas modificações. Dentre as principais […]

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Márcio Ferraz desiste de pré-candidatura e Mônica Ferraz será o nome da oposição

E a política tremedalense começa a se definir para o pleito 2024. Esse ano mais tardiamente do que em anos anteriores de eleição. O nome que era especulado como cabeça de chapa da oposição, o ex-prefeito Márcio Ferraz (PSD) desiste de pré-candidatura e declara apoio a Mônica Ferraz (PT) na corrida pela prefeitura de Tremedal. […]

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