Nota de esclarecimento Olá gente amada da nossa querida Tremedal. É de conhecimento de todos que a câmara de vereadores votou e aprovou o projeto de lei 21/2021, que trata sobre as alterações do Código Tributário do nosso Município. Eu Ester Maciel, vereadora eleita pelos munícipes tremedalenses, não participei da votação, e ao tomar conhecimento […]
Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos […]
A prefeita Sheila Lemos assinou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 12/2022, que altera a Lei Municipal nº 968/99, propondo mudanças significativas para o sistema de transporte de Vitória da Conquista. O documento foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé, que participou do ato juntamente com o secretário municipal de […]
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) homenageia nesta segunda-feira, 9, em audiência pública, mães de crianças com mielomeningocele, paralisia cerebral e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A homenagem é uma iniciativa do vereador Delegado Marcus Vinicius (Podemos) e acontece no Plenário Carmen Lúcia, às 15h. Crianças com mielomeningocele, paralisia cerebral e TEA precisam […]
Por: Cézar Aguiar. Aprovada pela Câmara Municipal de Porto Seguro e publicada no Diário Oficial de 21/04/2022, a Lei Municipal 1767/22 transforma Porto Seguro, a Terra Mãe, em cidade cultural e Histórica do Brasil. Além desta providência, a nova lei torna o dia 22 de abril a data oficial do Aniversário do Brasil, que […]
A compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelo Ministério da Defesa pode virar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados. O líder do PSB na Casa, deputado federal Bira do Pindaré (MA), tenta reunir as assinaturas necessárias para a instauração da investigação. “Apresentei um requerimento para instalação de CPI para […]
Autor: Blog do Sena | Foto: Divulgação A disputa por espaço na zona rural de Vitória da Conquista está resultando em discussões acaloradas e muitas ofensas trocadas. Nesta sexta-feira (11), o clima esquentou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores com direito até a gritaria e ameaças entre vereadores. Durante seu pronunciamento, o vereador Edjaime […]
Autor: Da Redação | Foto: Ascom/CMVC Durante pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 9, o vereador Alexandre Xandó (PT) cobrou ação da Prefeitura Municipal no Panorama, que ainda sofre as consequências das chuvas, principalmente devido à falta de pavimentação das ruas. Xandó destacou que […]
Regra valerá durante horário de trabalho ou fora do expediente Autor: Da Redação | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5644/20 proíbe os policiais civis e militares de participar de quaisquer atividades político-partidárias, do apoio a candidaturas eletivas ou de reuniões partidárias durante o horário de trabalho ou fora do expediente. A […]
Autor: BNoticias | Foto: Divulgação Na madrugada desta quarta-feira(21), a Câmara aprovou o projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e os prazos previstos na Lei Aldir Blanc, criada para socorrer os profissionais de cultura afetados pela pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado em votação simbólica. Como não houve alteração em relação ao […]