Autor: Ricardo Gonçalves Farias Desde os primórdios de nossa velha história, muitos séculos se passaram. A massa humana aguarda, pacientemente, as calorosas e fraternas promessas ditas, em alto e bom som, por este pseudo e prometido salvador. Ele se intitula investido no poder de resolver problemas de ordens diversas dos menos favorecidos (na Lapa). Estamos […]
Autor: Luiz Henrique Borges Jogar contra os clubes argentinos nunca foi uma tarefa fácil, nem lá e nem cá. Donos de um futebol muito técnico, de dribles curtos e sabedores de como desestabilizar emocionalmente o adversário, os argentinos dominaram por muitos anos a Copa Libertadores da América que começou a ser disputada em 1960. Os […]
Crônicas da Madrugada Autor: Danilo Sili Borges A poucos dias do primeiro turno das eleições, assisto, entre curioso e divertido, o esforço de um dos candidatos para conquistar parte expressiva do eleitorado feminino, que pelo que se entende das pesquisas, não lhe é muito sensível. Essa é a parcela que falta para tornar o pleito […]
A GRANDE CONQUISTA PODE AGIR ANTT dormiu. Dormientibus non succurrit jus (o direito não protege quem dorme). Não obstante a lei já prevê o reequilíbrio dos contratos públicos, o contrato da VIABAHIA, baseado nas leis ratificou a revisão contratual a cada cinco anos, ANTT perdeu a oportunidade de fazê-las e hoje vive a mercê […]
Por: Edson Almeida O nosso objetivo é alcançar os leitores de maneira geral, porém é bom que se diga que os assuntos tratados neste artigo não se esgotam, inclusive no direito tributário possuem matérias não tratadas pelo fato de não serem específicas no que diz respeito ao tema. Assim, é importante mencionar os problemas […]
ANTT NÃO FAZ SUA PARTE O contrato de concessão assinado em 03/09/2009, pela ANTT e VIABAHIA no item 28.1 é claro “A União poderá, mediante proposta da ANTT, declarar a caducidade da concessão nas hipóteses de inexecução total ou parcial…” Cita nessa cláusula os motivos que podem declarar a caducidade, tais como: 1-prestar os serviços […]
O golpe tributário nos Estados por meio do PLC nº 211/2021 e LC nº 192/2022, suspende à eficácia da lei estadual que lhe for contrário com base no art. 24, §4º, da CF/1988 Edson Almeida Em nossos artigos publicados em portais, jornais, revistas e no livro de nossa autoria procuramos mostrar […]
Por: Edson Almeida O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores as noções sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves dos planos PGBL e VGBL, aportes e os resgates à previdência privada complementar. Por outro lado, procuramos mostrar para aqueles contribuintes que devem pagar o imposto de renda, as […]
Sentei-me frente ao computador nesta sexta-feira para começar a escrever a crônica do fim de semana. O tema estava definido: A falta de relevância nas entrevistas e outras aparições públicas dos candidatos, o que me tem feito sentir como em uma longa, monótona e silenciosa viagem pelo Saara, montado num velho camelo manco. A paisagem […]
Por:GILBERTO MENEZES CÔRTES A semana que passou foi pródiga em demonstrações de como o Brasil virou de cabeça para baixo na gestão de Jair Bolsonaro. O ex-presidente general Ernesto Geisel, um homem cioso da hierarquia e da disciplina militar (que se balizava no princípio da hierarquia, pelo qual o coronel bate continência e recebe ordens […]