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PLC nº 211/2021 e LC nº 192/2022 – conheça à técnica de incidência de alíquota por meio da seletividade

   Por: Edson Almeida O nosso objetivo é alcançar os leitores de maneira geral, porém é bom que se diga que os assuntos tratados neste artigo não se esgotam, inclusive no direito tributário possuem matérias não tratadas pelo fato de não serem específicas no que diz respeito ao tema. Assim, é importante mencionar os problemas […]

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Artigo Denúncia

ANTT NÃO FAZ SUA PARTE

ANTT NÃO FAZ SUA PARTE O contrato de concessão assinado em 03/09/2009, pela ANTT e VIABAHIA no item 28.1 é claro “A União poderá, mediante proposta da ANTT, declarar a caducidade da concessão nas hipóteses de inexecução total ou parcial…” Cita nessa cláusula os motivos que podem declarar a caducidade, tais como: 1-prestar os serviços […]

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Artigo Opinião

O golpe tributário nos Estados por meio do PLC nº 211/2021 e LC nº 192/2022, suspende à eficácia da lei estadual que lhe for contrário com base no art. 24, §4º, da CF/1988

O golpe tributário nos Estados por meio do PLC nº 211/2021 e LC nº 192/2022, suspende à eficácia da lei estadual que lhe for contrário com base no art. 24, §4º, da CF/1988   Edson Almeida       Em nossos artigos publicados em portais, jornais, revistas e no livro de nossa autoria procuramos mostrar […]

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Artigo Opinião

 Previdência Complementar: Saiba sobre a isenção do imposto de renda na moléstia grave, no plano PGBL; e qual a melhor opção para quem deve pagar o imposto é o PGBL ou VGBL

  Por: Edson Almeida O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores as noções sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves dos planos PGBL e VGBL, aportes e os resgates à previdência privada complementar. Por outro lado, procuramos mostrar para aqueles contribuintes que devem pagar o imposto de renda, as […]

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Artigo Opinião

IDEIAS INOVADORA

Sentei-me frente ao computador nesta sexta-feira para começar a escrever a crônica do fim de semana. O tema estava definido: A falta de relevância nas entrevistas e outras aparições públicas dos candidatos, o que me tem feito sentir como em uma longa, monótona e silenciosa viagem pelo Saara, montado num velho camelo manco. A paisagem […]

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Anarquia, hierarquia e ‘inside information’

Por:GILBERTO MENEZES CÔRTES A semana que passou foi pródiga em demonstrações de como o Brasil virou de cabeça para baixo na gestão de Jair Bolsonaro. O ex-presidente general Ernesto Geisel, um homem cioso da hierarquia e da disciplina militar (que se balizava no princípio da hierarquia, pelo qual o coronel bate continência e recebe ordens […]

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Artigo Opinião

Previdência Complementar: Saiba sobre à isenção do imposto de renda na moléstia grave, no plano PGBL e qual a melhor opção para quem deve pagar o imposto é o PGBL ou VGBL?

Autor: Edson Almeida RESUMO O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores as noções sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves dos planos PGBL e VGBL, aportes e os resgates à previdência privada complementar, ocasião em que apresentamos os procedimentos legais para fins de retenções do imposto, lançamentos na declaração […]

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DANDO O PINOTE

Autor: Danilo Sili Borges Pinote é palavra que expressa atitudes dos equinos nas suas piruetas, pulos, saltos e coices, refletindo suas reações em certas circunstâncias. Expressões coloquiais são dessas que, na língua inglesa, denominam de expressões idiomáticas. “Dar o pinote” é uma delas. Os bons dicionários, como o Infopédia, a explicam como: fugir, escapar. Durante […]

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O futebol como obra-prima

Autor: Luiz Henrique Borges Um espetáculo, um concerto de música de tirar o fôlego, uma peça de teatro inesquecível, uma ópera com a melhor companhia do mundo. Foi da mesma ordem de prazer o que Manchester City e Real Madrid nos proporcionaram na última terça-feira. O futebol, durante 90 minutos, foi mais uma vez elevado […]

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Artigo Opinião

O FANTÁSTICO FUTEBOL DE BADIM… E DE OUTROS NÃO TÃO FANTÁSTICOS ASSIM…

Autor: Luiz Carlos Borges No final da década de 1970, empolgado com o tricampeonato da Seleção brasileira no México, o futebol virou febre em todos os cantos do Brasil, não seria diferente aqui no nosso pequeno torrão. Do alto dos meus 12 anos de idade, me invoquei e criar um time de futebol – já […]

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