Autor: Luiz Carlos Figueiredo Nova Conquista, década de 1970, dia de feira. Aquele vai e vem danado de gente, aquela surreal gritaria, aquele barulhão e eis que surge correndo no meio da feira lotada, uma moça com as vestes rasgadas e completamente descabelada. Tropica, cai aqui, levanta ali, cai acolá e quando se sentia agarrada, […]
A sociedade como um todo tem que ser e estar bastante vigilante no que tange ao dever do estado brasileiro. A educação e acultura devem ser para a população em geral. Todos devem ter acesso ao aprendizado, aos meios de informações para o exercício da dignidade humana. A falta de acesso à informação pode deixar […]
Autor: Ricardo Gonçalves Farias Desde os primórdios de nossa velha história, muitos séculos se passaram. A massa humana aguarda, pacientemente, as calorosas e fraternas promessas ditas, em alto e bom som, por este pseudo e prometido salvador. Ele se intitula investido no poder de resolver problemas de ordens diversas dos menos favorecidos (na Lapa). Estamos […]
Autor: Luiz Henrique Borges Jogar contra os clubes argentinos nunca foi uma tarefa fácil, nem lá e nem cá. Donos de um futebol muito técnico, de dribles curtos e sabedores de como desestabilizar emocionalmente o adversário, os argentinos dominaram por muitos anos a Copa Libertadores da América que começou a ser disputada em 1960. Os […]
Crônicas da Madrugada Autor: Danilo Sili Borges A poucos dias do primeiro turno das eleições, assisto, entre curioso e divertido, o esforço de um dos candidatos para conquistar parte expressiva do eleitorado feminino, que pelo que se entende das pesquisas, não lhe é muito sensível. Essa é a parcela que falta para tornar o pleito […]
A GRANDE CONQUISTA PODE AGIR ANTT dormiu. Dormientibus non succurrit jus (o direito não protege quem dorme). Não obstante a lei já prevê o reequilíbrio dos contratos públicos, o contrato da VIABAHIA, baseado nas leis ratificou a revisão contratual a cada cinco anos, ANTT perdeu a oportunidade de fazê-las e hoje vive a mercê […]
Por: Edson Almeida O nosso objetivo é alcançar os leitores de maneira geral, porém é bom que se diga que os assuntos tratados neste artigo não se esgotam, inclusive no direito tributário possuem matérias não tratadas pelo fato de não serem específicas no que diz respeito ao tema. Assim, é importante mencionar os problemas […]
ANTT NÃO FAZ SUA PARTE O contrato de concessão assinado em 03/09/2009, pela ANTT e VIABAHIA no item 28.1 é claro “A União poderá, mediante proposta da ANTT, declarar a caducidade da concessão nas hipóteses de inexecução total ou parcial…” Cita nessa cláusula os motivos que podem declarar a caducidade, tais como: 1-prestar os serviços […]
O golpe tributário nos Estados por meio do PLC nº 211/2021 e LC nº 192/2022, suspende à eficácia da lei estadual que lhe for contrário com base no art. 24, §4º, da CF/1988 Edson Almeida Em nossos artigos publicados em portais, jornais, revistas e no livro de nossa autoria procuramos mostrar […]
Por: Edson Almeida O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores as noções sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves dos planos PGBL e VGBL, aportes e os resgates à previdência privada complementar. Por outro lado, procuramos mostrar para aqueles contribuintes que devem pagar o imposto de renda, as […]