O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (18) que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros precisam ser homologadas no Brasil para ter eficácia. A decisão busca blindar o ministro Alexandre de Moraes do impacto da Lei Magnitsky —sanção financeira imposta ao magistrado pelo governo de Donald Trump, dos Estados […]
Na manhã desta sábado, pessoas de diferentes lugares e idades estiveram na Praça CEU J. Murilo para o início do Encontro Regional de Capoeira, promovido pela Associação de Capoeira Viva Conquista, em parceria com a Prefeitura Municipal. As atividades contam com grupos de diversas cidades da Bahia e de fora, como Rio de Janeiro, São […]
O filho da vereadora de Salvador, Débora Santana (PDT), Cleydson Cardoso Costa Filho, foi hostilizado por amigos e familiares do corredor Emerson Pinheiro, de 29 anos, ao deixar a Central de Flagrantes. A situação aconteceu após a audiência de custódia na tarde deste domingo (17). Cleydson Cardoso atropelou Emerson no sábado (16), em um trecho […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem se afastar de suas atividades por risco de nova agressão e estejam em situação de vulnerabilidade econômica. A decisão deve ser concluído nesta segunda-feira (18). Seis ministros votaram a favor […]
Os novos técnicos em Enfermagem, admitidos por meio de seleção pública para atuar no Bloco Neonatal do Hospital Municipal Esaú Matos — que reúne a UTI, a semi-intensiva e o alojamento canguru — participaram, na última terça-feira (12), de um treinamento intensivo no auditório da unidade. A qualificação, promovida pela Fundação Pública de Saúde de […]
A Casa Civil do Estado da Bahia, por meio da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME), lançou neste sábado (16) o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que irão atuar como Unidades Gerenciadoras de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, do projeto Comida no Prato, no âmbito […]
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste sábado (16), em Brasília, que as medidas de apoio às empresas afetadas pelas taxas que os Estados Unidos impuseram aos produtos brasileiros não causarão impacto fiscal negativo, pois, a rigor, não configuram um novo gasto para a União. “O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi apontado como o órgão do Judiciário mais avançado na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com índice de conformidade de 88,09%, o STF recebeu a classificação de “aprimorado”, a nota máxima de maturidade no levantamento, que […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) publicou a empresa vencedora da licitação para o aluguel de carros modelo SUV, que serão utilizados pelos deputados estaduais. O certame resultou em um contrato no valor de R$ 9.893.688,84 (R$ 9,8 milhões) por ano, com a homologação da licitação publicada no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (16). […]
A vereadora Débora Santana (PDT) se manifestou publicamente após o atropelamento do maratonista Emerson Pimentel, ocorrido na manhã de sábado (16), na orla da Pituba, em Salvador. Em nota, a vereadora expressou solidariedade à vítima e à família, sem mencionar diretamente a condição de que o motorista responsável pelo acidente é seu filho, Cleydson Cardoso […]