A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, está em agenda oficial na capital baiana, onde participa de uma série de reuniões para tratar de diversas demandas do município. Nesta terça-feira (18), ela esteve em dois locais estratégicos e tratou de assuntos relevantes para o município: na Assembleia Legislativa, onde o teor da conversa foi […]
O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou recentemente uma proposta de reforma no Imposto de Renda, que promete beneficiar milhões de brasileiros. A medida prevê a isenção total do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, com efeitos práticos a partir de 2026, caso seja aprovada pelo Congresso […]
O deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), anunciou que vai se licenciar temporariamente do cargo para ficar nos Estados Unidos, se dedicando “integralmente” a buscar as “devidas sanções aos violadores de direitos humanos” e também a “resgatar liberdades perdidas” no Brasil. Ele disse que a licença é temporária e que vai abrir mão de receber o […]
O governo do presidente Lula (PT) pretende encaminhar ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), a proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida atende a uma promessa de campanha. O projeto será apresentado aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mais 12 dos 34 denunciados por tentativa de golpe de Estado sejam transformados em réus. Em manifestação enviada na segunda-feira (17), ele rebateu argumentos das defesas desses acusados, que alegam nulidades no processo e negam envolvimento no crime. O ministro Alexandre de […]
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) está promovendo mutirões de limpeza em diferentes pontos da cidade. Ao longo desta semana, servidores da Prefeitura Municipal e funcionários da Empresa Torre realizam serviços de capina, varrição, roçagem e pintura de meio-fio nos loteamentos Morada dos Pássaros, Comveima 1 e Miro Cairo, além da Avenida Juracy Magalhães e […]
Microempreendedores individuais (MEIs) precisarão seguir novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança exige a inclusão do Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) e do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado […]
A ampliação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil vai custar R$ 27 bilhões por ano para os cofres públicos, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (dia 17). Esses recursos deixarão de ser arrecadados para ampliar a faixa, mas o governo deverá propor ao congresso uma […]
A Bahia figura entre os estados com menor tempo médio de espera para consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com 12,5 dias, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde publicados pelo jornal O Globo neste domingo (16/03). O tempo de espera no estado é significativamente menor do que a média nacional de 57 […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de uso pessoal, recebidos por presidentes e vice-presidentes, não são patrimônio público e podem continuar com os mesmos ao saírem do cargo. A decisão é do ministro Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, e aponta que não há norma legal específica sobre o tema. […]