O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata […]
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, […]
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão […]
Os festejos juninos em Vitória da Conquista começaram, oficialmente, hoje, na Praça Nove de Novembro, e seguem até 24 de junho, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, onde o Arraiá da Conquista já se consolidou como o maior São João da história do município e um dos maiores da Bahia. Esses são os dois […]
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu nesta terça-feira (9) com o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, para tratar de propostas em tramitação na Casa que preocupam a equipe econômica pelo potencial impacto nas contas públicas. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os projetos em discussão […]
Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC Os pagamentos da nova parcela do precatório principal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do abono extraordinário destinado aos profissionais da Educação da rede estadual foram realizados nesta terça-feira (9), pelo Governo do Estado. A medida reforça a política de valorização […]
Foto: Ricardo Stuckert/PR O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve […]
A Praça Nove de Novembro já está em clima de São João. Na noite desta segunda-feira (9), as equipes trabalharam na montagem da estrutura que receberá as atrações do Arraiá da Conquista 2026, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista. A programação junina começa nesta terça-feira (9), na praça, com apresentações de artistas da cidade […]
Foto: Aline Gama / Bahia Notícias O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar determinando que a Meta retire do Instagram publicações falsas e ofensivas divulgadas por perfis anônimos contra o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). A decisão reconhece que o conteúdo associa de forma indevida a imagem do gestor a práticas ilícitas, […]
Foto: Amanda Ercília/GOVBA Maior feira de agronegócio do Norte e Nordeste, a Bahia Farm Show foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. Em sua 20ª edição, a feira reúne produtores rurais, empresários, instituições financeiras, pesquisadores e empresas de tecnologia agrícola, consolidando-se como uma das principais vitrines do agronegócio brasileiro […]