Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento tem dado respostas claras à sociedade para enfrentar as organizações criminosas. Segundo o presidente, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados pelos deputados […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade […]
Um projeto de lei que isenta o pagamento das taxas para emissão de passaportes e outros documentos de viagem para os estudantes de baixa renda que realizem estudos ou pesquisas no exterior foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A iniciativa deve beneficiar […]
O Comitê de Gerenciamento de Crise se reuniu nesta terça-feira (3), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, para avaliar as ações empreendidas pelo Governo Municipal em resposta às consequências das chuvas que atingem o município desde a última semana. Durante o encontro, liderado pela prefeita Sheila Lemos, e com a presença de secretários e técnicos […]
Na tarde desta segunda-feira (2), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, esteve com a prefeita Sheila Lemos em uma série de visitas técnicas a localidades atingidas pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. A agenda teve como objetivo verificar de perto os impactos provocados pelo volume de […]
A redução dos índices de mortes violentas na Bahia e as metas estabelecidas para 2026 no âmbito do Bahia Pela Paz foram apresentadas nesta terça-feira (3), durante a primeira reunião do ano do Comitê de Governança do programa. Os dados consolidados de 2025 apontam queda nos principais indicadores de violência no estado, ao mesmo tempo […]
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), solicitou em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda “manda viralizar” e o link de uma publicação. […]
A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem a primeira reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (4), às 10h, quando deverá iniciar o debate sobre regras de transição que garantam o respeito ao teto constitucional para a remuneração dos servidores. A portaria […]
O Ministério da Saúde passou a oferecer, a partir desta terça-feira (3), teleatendimento em saúde mental pelo SUS para pessoas com compulsão por apostas online. O serviço é destinado a maiores de 18 anos e também atende familiares, com expectativa inicial de 600 consultas mensais, podendo ser ampliado conforme a demanda. As consultas são por […]
Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o relator do texto, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirma que vai manter a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na proposta. “Eu não vou tirar do texto. Mas os partidos têm […]