A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (13), a suspensão do sigilo parcial da ação que pode torná-lo inelegível. O sigilo havia sido adotado pelo TSE após pedido da própria defesa de Bolsonaro, que voltou atrás. As informações são do Jornal O Globo. A equipe jurídica que atende […]
A Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Feira de Santana foi alvo de um arrombamento na madrugada desta quinta-feira (13). Bens e documentos do órgão público foram levados e, até o momento, os autores do crime não foram identificados. Está sendo feito um levantamento do prejuízo causado. Segundo a prefeitura, a […]
A isenção de imposto para encomendas internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50 deve acabar, segundo informou a Receita Federal nesta terça-feira (11). A medida é uma tentativa de acabar com esquemas que algumas empresas que vendem produtos em sites de e-commerce chineses fazem para burlar o pagamento de impostos no Brasil. Reportagem exibida […]
Em reunião, ontem (12), com a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a prefeita Sheila Lemos reforçou a necessidade da instalação em Vitória da Conquista da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A gestora e a desembargadora dialogaram sobre os desafios para […]
Mais de 60 entidades do movimento negro nacional assinaram uma carta aberta em repúdio à nomeação de Emilson Piau (PCdoB) na chefia de um gabinete na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). As instituições dizem, no documento, que entedem a escolha como uma “afronta” e questionam os princípios do governo. As críticas se […]
Na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 12, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Alexandre Xandó (PT) denunciou que, ao observar o diário oficial do município, identificou uma chamada pública realizada pela prefeitura para aquisição de bandeirolas de São João, no valor de 340 mil reais. Xandó questionou: “Qual é […]
Na sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista desta quarta-feira, 12, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) explicou que o aumento nos valores do IPTU foi uma decisão exclusiva da Prefeitura Municipal. Segundo o parlamentar, houve uma alteração na base de cálculo do imposto através de uma consultoria contratada pela gestão municipal para atualização dos […]
O Ministério da Fazenda reafirmou nesta quarta-feira (12), que não será criada taxa para compras online. O que se pretende fazer, segundo a Pasta, é reforçar a fiscalização. “Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda […]
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão de primeira instância da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, da condenação de 98 anos de prisão. Com a reforma da sentença, Pezão foi absolvido […]
A deputada federal Julia Zanatta (PL) alegou, nesta quarta-feira (12), ter sido assediada pelo colega Márcio Jerry (PCdoB), durante uma discussão que ocorreu na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Nas imagens divulgadas por Zanatta nas redes sociais, é possível observar o momento em que, enquanto ela participava da discussão, Márcio Jerry abordou a parlamentar […]