STF suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel
Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro definiu que deveria haver em todo o Brasil uma alíquota única do ICMS sobre o diesel O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota […]
