Autor: Da Redação | Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (dia 6), às 17h, o governador Rui Costa participa de solenidade de celebração de dez novos convênios e assinatura de protocolos para mais oito convênios entre Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. Os recursos envolvidos somam cerca de R$ 4,5 milhões. O evento será transmitido no canal do Governo da Bahia no Youtube.

Os novos convênios irão beneficiar os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo – CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão.

Programa – Criado em 2008, o GAC é uma iniciativa da Sema que incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.