Vitória da Conquista passa a contar com espaço próprio para a Vara de Execuções Penais, de Execuções de Penas e Medidas Alternativas. A entrega do espaço foi realizada nesta quinta-feira (13) pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e contou com a participação da prefeita Sheila Lemos, do presidente […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a relatoria do projeto que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio caberá a uma mulher de um partido de centro, capaz de produzir um texto “mais equilibrado”. De acordo com ele, o nome ainda não foi escolhido. Ao jornal O Globo, Lira diz que […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no […]
A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O texto prevê aumento de dez para 20 anos como pena máxima para quem realizar o procedimento. Segundo o regimento da Casa, os projetos em tramitação […]
O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (12) as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório sobre as contas foi proposto pelo ministro Vital do Rêgo. Os outros oito integrantes do TCU seguiram o voto do relator. A Corte de Contas é responsável pela elaboração do parecer […]
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. A […]
O primeiro dia da 18ª edição da Bahia Farm Show, maior vitrine do agronegócio do norte/nordeste e uma das maiores feiras do Brasil em volume de negócios, movimentou Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, nesta terça-feira (11). Até sábado (15), diversas oportunidades serão oferecidas por empresas privadas e órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento […]
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 10, como investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a implantação de mais um campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no interior do estado. O município de Jequié, no sudoeste do estado, foi o escolhido para receber o novo equipamento. O […]
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou nesta terça-feira (11) a anulação do leilão do governo para compra de arroz importado. Segundo ele, um novo procediment será realizado. A medida foi tomada após suspeitas de irregularidades no leilão para compra de 263 mil toneladas de arroz realizado na última quinta-feira (6). […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento […]