O comitê-gestor será formado por Estados e municípios para fazer as operações administrativas de fiscalização e repartição do IBS, que substituirá o ICMS e ISS no novo sistema tributário. O projeto estabelece as regras de funcionamento desse comitê e também de transição para o novo regime, como a distribuição dos recursos entre Estados e municípios. […]
O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, e o BNDES liberaram R$ 192 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para expandir a rede de dados de alta capacidade, com banda larga fixa, em 81 municípios do país. Mais de 300 mil pessoas serão atendidas nos estados do Ceará, Maranhão, […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Com a aprovação, o texto agora segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O parecer do relator, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), aponta que […]
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato […]
No último domingo (27), 15 capitais brasileiras reuniram seus eleitores para o segundo turno. Em cinco delas, houve surpresa, com a virada daquele que havia saído em segundo lugar das urnas no último dia 6 de outubro. O caso mais emblemático foi o de Porto Velho, capital de Rondônia, onde Mariana Carvalho (União), depois de […]
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, que o momento atual exige coragem para que sejam cortados gastos com políticas públicas ineficientes. Ao participar do 7º Fórum Brasil de Investimentos, Tebet disse que é preciso equilibrar as contas públicas para viabilizar programas que possam melhorar a vida […]
Carlos Ronquim/EmbrapaLuiz Caetano, do PT, foi eleito prefeito de Camaçari neste domingo (27), no segundo turno das Eleições 2024, com 50,92% dos votos. O político vai comandar a cidade da região metropolitana ao lado de Pastora Déa (PSB) como vice-prefeita. Essa será a quarta gestão de Caetano na cidade da RMS. Ele já governou a […]
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), de 56 anos, foi reeleito neste domingo (27) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, derrotando Guilherme Boulos (PSOL), de 42 anos. Com 90,11% das urnas apuradas, Nunes alcançou 59,57% dos votos, contra os 40,43% de Boulos. Nunes assumiu a prefeitura em maio de 2021, após […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado derrotado em 8 das 11 cidades que visitou para fazer campanha no segundo turno das eleições municipais de 2024. Além das capitais Fortaleza (CE), Manaus (AM), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Palmas (TO), o ex-presidente também não conseguiu vitórias em cidades importantes como Santos […]
Em audiência pública realizada na sede do Ministério Público Estadual de Ilhéus nesta semana, foi definido o valor da tarifa TAMMAR em Barra Grande, Maraú, com validade até o final do ano. O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil, consultoria jurídica, do prefeito Manassés, da Polícia Militar e da promotoria local. […]