O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui […]
A ampliação do número de contribuintes isentos de pagar imposto de renda resultará em mais consumo e comércio, beneficiando a economia do país como um todo. A expectativa do governo é que, quando entrar em vigor, a medida beneficie mais de 20 milhões de pessoas, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira […]
A Polícia Penal do Distrito Federal iniciou, nesta quarta-feira (27), o monitoramento integral do entorno da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), localizada em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília. A ação cumpre determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agentes em viaturas descaracterizadas se revezam na vigilância. A decisão […]
Na manhã desta terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária (Visa), atendeu a uma denúncia de descarte irregular de lixo odontológico em um terreno do bairro Candeias. O material encontrado foi recolhido por uma equipe da Visa e levado para a sede do órgão. O caso segue em […]
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, informou que a Anatel retirou do ar 15.463 sites de apostas esportivas online desde outubro de 2024. O balanço foi divulgado pela primeira vez nesta terça-feira (26), após a implementação das medidas de controle e monitoramento do setor no início deste ano. Ainda […]
Iniciada no final do mês de julho, a imunização de cães e gatos contra a raiva já alcançou milhares de animais em todo o município. Até esta segunda-feira (25), a campanha vacinou um total de 25.895 animais. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista manterá a Campanha de Vacinação Antirrábica até o […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente em até 10 dias esclarecimentos sobre o processo que aprovou o regime de urgência para o projeto de lei sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, conhecido como PL da Adultização. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial de 2025. Ao citar a atual política dos Estados Unidos, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, ele afirmou que o Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”. Lula orientou seus ministros a defenderem a soberania do país […]
Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas […]
As penas para os envolvidos nas fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS podem ultrapassar 30 anos de prisão, segundo o relator da CPMI que investiga o caso, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O parlamentar afirmou que a gravidade das condutas deve levar a enquadramentos em crimes como organização criminosa, corrupção, fraudes previdenciárias, falsidade ideológica e […]