A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora de ações que contestam a execução do orçamento secreto, votou pela inconstitucionalidade do esquema. No seu entendimento, a utilização de emendas de relator subverte o regramento constitucional do orçamento. “Trata-se de verdadeiro regime de exceção ao orçamento da União”, destacou a ministra. Ela foi a […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima reunião do Congresso, provavelmente na terça-feira, 20, a votação do projeto de resolução que muda as regras de distribuição do orçamento secreto. A discussão da matéria foi encerrada no plenário, mas o senador preferiu adiar a votação para que as sessões de hoje da […]
Faltando duas semanas para a posse de Lula (PT), um caminhão de mudança foi visto no Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta quinta-feira (15). As informações são da TV Globo. O Palácio da Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, atualmente, é ocupado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pela primeira-dama Michelle Bolsonaro […]
Os vereadores eleitos hoje para dirigir a mesa diretora dos trabalhos da câmara do município de Tremedal vão representar os 16.189 habitantes. A cidade baiana tem um PIB de R$ 111.956.008,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,528, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 […]
Após três dias de agenda intensa em Brasília, o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da III Conferência Estadual dos Territórios, encontro que integra a programação da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Com o tema “Nossa Força em Campo”, a 13ª edição da feira teve sua […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. “A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao […]
A deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) afirmou, em publicação no Twitter, que não adianta manifestantes bolsonaristas tentarem impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Goste-se dele, ou não, juridicamente, nada pode ser feito para impedir a posse do Presidente diplomado ontem. Ao seguirem com essa ilusão coletiva, vocês só conseguirão […]
O futuro chefe da Casa Civil e governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta terça, 13, que se até o dia 31 as providências contra os extremistas que fizeram atos de vandalismo nesta segunda-feira, 12, em Brasília, não forem tomadas, medidas serão adotadas a partir do dia 1º, quando o presidente eleito, Luiz Inácio […]
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo. A afirmação foi feita durante a reunião com […]
O deputado federal e líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou, nesta terça-feira (13), em coletiva de imprensa, que será o relator na Casa da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto está na pauta do plenário desta semana, mas a tendência é de que a conclusão fique para […]