Supremo decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio. O tema começou a ser discutido pela Suprema Corte em junho, pouco antes do recesso, quando o relator Dias Toffoli se posicionou contrário à tese. Agora, na primeira sessão […]
