A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que promove uma ampla reformulação no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta, enviada pelo Governo Estadual no dia 1° de dezembro, altera regras de contribuição, amplia percentuais patronais e revisa critérios de adesão, inadimplência e […]
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decidiu, na tarde desta quarta-feira (10), recomendar ao plenário a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo, que defendeu a manutenção do mandato. Contrariando Garcia, que apresentou um texto que vai contra a perda de […]
A Prefeitura Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (10), três Projetos de Lei (PL) que reorganizam a estrutura administrativa de três secretarias do Governo Municipal, visando modernizar e otimizar a gestão das políticas públicas, adequando a estrutura organizacional do Município às demandas atuais em diferentes áreas. Os projetos aguardam a tramitação e aprovação […]
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário […]
A Bahia foi um dos estados contemplados pelo Governo Federal, por meio do Novo PAC Seleções, e receberá mais de R$ 3 bilhões para financiamento de 293 obras de construção, ampliação ou modernização de unidades de saúde, educação e saneamento. A divulgação foi feita pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (10), em Brasília, durante a cerimônia […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A decisão suspende a atribuição exclusiva à Procuradoria-Geral da República para apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra ministros do STF, mas […]
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista inicia nesta quarta-feira (10), a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), destinado exclusivamente a gestantes. A SMS recebeu 1.234 doses, as quais foram distribuídas a todas as unidades de saúde das zonas urbana e rural. Em 2025, o Ministério da Saúde incorporou a vacina […]
A minuta do substitutivo do Projeto de Lei da Dosimetria, obtida pela CNN e apresentada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados pela trama golpista e pelos ataques de 8 de janeiro ao prever a diminuição de penas em diversas situações pelas quais foram sentenciados pelo Supremo […]
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou nesta terça-feira que está sendo alvo de uma tentativa de “silenciamento” após ter sido retirado à força da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ocupou por cerca de uma hora durante a sessão. “Só pedi ao presidente Hugo Motta foi que ele tivesse 1% do tratamento […]