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Poder Politica

Apesar de decisão contrária do TRE, prefeita de Conquista pode concorrer à reeleição e ter votos computados amparada por lei, afirma Ismerim

A surpreendente decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), não a impede de concorrer às eleições de outubro, para a qual é franca favorita, segundo as pesquisas eleitorais. A opinião é do advogado eleitoralista Ademir Ismerim. Ele adverte que a despeito do impacto político […]

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Dia a Dia Poder

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se […]

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Justiça Poder

Mais de 80 organizações protocolam na ALBA documento de repúdio à homenagem a Silas Malafaia

Uma carta assinada por 87 organizações de movimentos sociais foi entregue na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (24). A comissão esteve na sede do Ministério Público da Bahia, mais especificamente na curadoria dos Direitos Humanos, para lutar pela revogação da Comenda 2 de Julho a Silas Malafaia. O advogado do PT […]

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Justiça Poder Politica

TRE-BA Declara Inelegibilidade da Prefeita Sheila Lemos, Mas MPF Recorre ao TSE para Reverter Decisão

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, nesta terça-feira (24), a inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), que concorre à reeleição. A decisão foi publicada no acórdão assinado pela desembargadora Maízia Seal Carvalho, relatora do caso, e resulta da impugnação do pedido de registro de candidatura de Sheila, com […]

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Poder Politica

Governo do Estado fortalece saúde no interior com entrega de ambulâncias para 65 municípios

Fortalecendo a assistência à saúde nos municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues entregou dezenas de ambulâncias, nesta terça-feira (24), em evento realizado no Jardim dos Namorados, no bairro da Pituba, em Salvador. Durante a solenidade, foram entregues 71 novos veículos, entre 67 ambulâncias e quatro vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando 65 municípios […]

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Poder Politica

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. O primeiro turno da […]

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Justiça Poder Politica

Desembargadora mantém voto inicial e TRE torna inelegível prefeita Sheila Lemos em Conquista

A desembargadora Maízia Carvalho manteve o voto inicial e tornou inelegível a prefeita Sheila Lemos (União) na eleição em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os outros votos pela inelegibilidade foram dos desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá […]

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Poder Politica

Mais de R$ 5,6 bilhões em infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária são anunciados para a Bahia

A Bahia receberá mais de R$ 5,6 bilhões em investimentos para melhorar sua infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária, conforme anunciado em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (23), no Terminal da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros dos […]

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Dia a Dia Poder

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque. O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

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Poder Politica

Receita abre consulta ao 5º lote de restituição na segunda-feira

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quinto lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. Este é o último lote, e contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário das 511.025 restituições será realizado ao longo do dia 30 de setembro, no valor total […]

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