A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns. Os ministros julgaram uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015, que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a […]
O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023. A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre […]
Degustação de chocolates de diferentes origens e regiões do Brasil e do mundo, apresentação de pratos ao vivo por chefes renomados, palestras e outras atrações para adultos e crianças fazem parte da programação da Origem Week 2023, feira gourmet que foi oficialmente aberta pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, na noite desta quinta-feira (30), no […]
Na manhã de hoje (30), a prefeita de Vitória da Conquista, em Brasília, se encontrou com o representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação Andina de Fomento (CAF), José Rafael Neto, para discutir o financiamento internacional para o município. Esse financiamento será utilizado para a realização do maior pacote de obras da […]
O vereador do município de Tremedal, Fabinho (PSD), questionou através de ofício no departamento jurídico do legislativo municipal, a condição do prefeito Dr. Zé Bahia (Podemos) de ser prefeito e médico atendendo em outros municípios, e em clínicas particulares conveniadas com o Departamento de trânsito da Bahia (DETRAN) O documento em questão tirou as dúvidas […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira (30/3), os detalhes da nova proposta de arcabouço fiscal. A proposta substituirá o teto de gastos, norma que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. Segundo o chefe da pasta, a ideia é “chegar a 2026 com situação de bastante estabilidade”, se […]
Em seu primeiro pronunciamento após o retorno ao Brasil, nesta quinta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exaltou os Estados Unidos (EUA), país no qual passou os últimos três meses. Bolsonaro defendeu que o período na América do Norte permitiu que ele tivesse, de lá, “uma visão melhor do nosso país do lado de fora”. […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está voltando ao Brasil após passar três meses nos EUA, ele embarcou no aeroporto de Orlando, na Flórida, na noite desta quarta-feira (29). O desembarque dele está previsto para a manhã desta quinta-feira, 30 em Brasília. Em imagens que circulam na redes sociais, é possível ver o político parando para […]
Com propostas de investimentos na Bahia e perspectiva de firmar acordos com empresas chinesas, o governador Jerônimo Rodrigues embarca na noite desta quarta-feira (29) com destino a Pequim, capital da China. A chegada no país está prevista para sexta-feira (31). Nos próximos dias, ele participa de uma série de encontros com autoridades políticas e empresariais […]
A celebração aos 474 anos da capital da Bahia começou para o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) com uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quarta-feira (29) e se estende durante todo o dia e o final de semana com agendas em comunidades periféricas de Salvador. No encontro de hoje, Suíca voltou a […]