Foi sancionada, sem ressalvas, na manhã desta quarta-feira (11), pela prefeita Sheila Lemos, a Lei 3.171/2026 que estabelece em 40% o limite máximo de cobrança da taxa de esgotamento sanitário em Vitória da Conquista. De autoria do vereador Edvaldo Ferreira (PSDB), a proposta tramitava na Câmara Municipal desde dezembro de 2025, sendo aprovada em maio […]
Foto: Amanda Ercília/GOVBA O maior investimento já realizado para a segurança das festas juninas na Bahia foi anunciado nesta quinta-feira (11) pelo Governo do Estado. Com aporte de R$ 45 milhões, a Operação São João 2026 mobilizará 27 mil policiais, peritos e bombeiros durante os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, que […]
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) promoveu, nesta terça-feira (10), uma programação especial na Reserva do Poço Escuro com estudantes da rede municipal, dentro da Semana do Meio Ambiente 2026. A atividade reuniu passarinhada, trilha ecológica, plantio de árvores e ações de educação ambiental, proporcionando às crianças uma experiência de contato direto com a […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata […]
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, […]
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão […]
Os festejos juninos em Vitória da Conquista começaram, oficialmente, hoje, na Praça Nove de Novembro, e seguem até 24 de junho, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, onde o Arraiá da Conquista já se consolidou como o maior São João da história do município e um dos maiores da Bahia. Esses são os dois […]
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu nesta terça-feira (9) com o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, para tratar de propostas em tramitação na Casa que preocupam a equipe econômica pelo potencial impacto nas contas públicas. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os projetos em discussão […]
Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC Os pagamentos da nova parcela do precatório principal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do abono extraordinário destinado aos profissionais da Educação da rede estadual foram realizados nesta terça-feira (9), pelo Governo do Estado. A medida reforça a política de valorização […]
Foto: Ricardo Stuckert/PR O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve […]