A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou para apreciação da Câmara Municipal, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 24/2025, que institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”. O objetivo é promover a conscientização da população sobre a relevância da nota fiscal e incentivar o engajamento social no acompanhamento da arrecadação e do […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que chefia o Poder Legislativo, afirmou nesta terça-feira (5) que a ocupação das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara por parlamentares aliados a Jair Bolsonaro (PL) é uma ação arbitrária, inusitada e alheia aos princípios democráticos. Em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente – imposta pelo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prender domiciliarmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram dadas durante inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa, nesta terça-feira (5). “Eu penso que o legítimo direito de defesa tem que ser […]
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista deu início, nesta segunda-feira (4), às tratativas para a criação do Complexo Produtor de Inhobim, um projeto de grande envergadura que promete transformar o cenário econômico e social do município e região. O projeto contempla a construção da barragem do Rio Pardo, com um reservatório estimado em 434 […]
Na próxima quarta-feira (6), a Câmara de Vereadores realiza sessão especial em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A iniciativa busca não apenas comemorar a existência da lei, mas também debater seus avanços e reforçar a necessidade de políticas públicas eficazes no combate à violência contra a mulher. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado. Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento): Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica; O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do […]
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite desta segunda-feira, levou deputados da oposição a convocarem uma reunião de emergência em Brasília. O encontro, realizado no apartamento funcional do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), reuniu alguns dos parlamentares mais alinhados ao bolsonarismo, que discutiram os próximos passos diante do agravamento da situação jurídica do […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza cinco auditorias para analisar pagamentos de emendas desde 2020. As investigações foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator dos processos sobre a legalidade desses repasses, contra o chamado orçamento secreto, revelado em 2021. Estima-se que cerca de 40 inquéritos estejam abertos no STF para […]
Em virtude do grande movimento registrado nos últimos dias na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), por conta da renegociação de débitos dos contribuintes com o Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu prorrogar o prazo de vigência do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Regularize 2025), que oferece descontos de até 90% nos juros e […]
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniu, nesta segunda-feira (4), com produtores do estado, para discutir, mais uma vez, os impactos do tarifaço instituído pelo presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, sobre exportações brasileiras. O encontro contou com a participação do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo […]