TSE deve manter decisão que cassou diploma de vereador e acatar novas decisões semelhantes no município
Após a Justiça Eleitoral declarar nulos todos os votos atribuídos aos 25 candidatos ao cargo de vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Vitória da Conquista, nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve manter a sentença. O próprio TSE já formou entendimento em casos semelhantes ao decidir que a presença […]
