O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a mudança de cálculo para distribuição de cotas do salário-educação, beneficiando os estados do Nordeste. Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), o ministros acataram o pedido dos governos nordestinos, que pediama alteração na metodologia usada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer a distribuição.

Antes da alteração, o repasse não levava em consideração apenas o número de alunos matriculados em cada estado, mas também onde a verba foi arrecadada. Agora, com a mudança, o cálculo será baseado exclusivamente conforme a proporção de alunos matriculados nas escolas públicas de estados e municípios.

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO

De acordo com dados de FNDE, São Paulo, por exemplo, recebe R$ 612,59 por aluno. Enquanto isso, Maranhão tem direito a R$ 58,92 por estudante. Com a mudança, a expectativa é de que a distribuição fique menos desigual.

O governo maranhense estipula um incremento total de R$ 452 milhões por ano no setor de educação. Em Pernambuco, a equipe econômica espera por um acréscimo de R$ 149 milhões.

Fonte: Bahia Noticas | Foto: ASCOM / Secretaria de Educação do Estado da Bahia