A prova de vivacidade digital é um projeto-piloto do INSS; 1ª etapa do processo será realizada com cerca de 500 mil brasileiros

Autor: Correio24Hrs |Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a realizar a prova de vida por meio da biometria facial na última quinta (20), em um projeto-piloto da autarquia realizado em parceria com Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev. Cerca de 500 mil segurados no país participam da primeira etapa do projeto-piloto, dos quais 32.882 são baianos.

A prova de vida digital será realizada nos aplicativos Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) por meio de um reconhecimento facial realizado com o uso da câmera do celular do cidadão. A imagem vai indicar se o usuário é, de fato, a pessoa cujo CPF está cadastrado no INSS.

A maioria dos beneficiários selecionados para o projeto já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem a prova, caso sejam contatados pelo INSS. Foram selecionados segurados que possuem carteira de motorista e título de eleitor.

Quem realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado e não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

Apenas os beneficiários selecionados terão acesso ao ícone para a prova de vida digital no aplicativo do Meu INSS. Ou seja, apenas quem recebeu o contato do instituto para participar do projeto terá acesso ao serviço.

É necessário que o beneficiário possua um smartphone com câmera frontal para que a biometria facial seja feita. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

É importante ficar atento para não cair em golpes. O INSS utiliza o número 280-41 para enviar o SMS de contato e qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada. Em caso de dúvida, o cidadão deve ligar no 135.

Por se tratar de um projeto-piloto, os responsáveis pelo processo farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa, no futuro, ser implementado com segurança para todos os beneficiários. A expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os beneficiários ainda neste ano a depender dos resultados do projeto.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Todos os anos, estes devem comprovar que estão vivos para dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. O procedimento presencial está suspenso até setembro deste ano devido à pandemia do coronavírus.

A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício. Atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

Provas
Com o uso do aplicativo do Governo Digital, o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: prova de vivacidade e prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.

A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.

A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.