Autor: BNoticias | Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Não repercutiu bem entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a prisão de parlamentares. A chamada PEC da Imunidade teve sua admissibilidade aprovada na noite desta quarta-feira (24) pela Câmara.
Para magistrados da Corte, o texto é uma espécie de “retaliação” e “afronta” à Corte por conta da decisão de manter o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na prisão.
Silveira foi detido na semana passada pela divulgação de um vídeo com ofensas aos ministros e defesa à ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas, em seguida, os demais magistrados a referendaram.
Ao Blog de Andréia Sadi, no G1, um ministro avaliou que, na ocasião, a cúpula da Câmara evitou o confronto com o STF e, então, os parlamentares mantiveram a prisão dele em plenário. Porém, após o episódio, os deputados aproveitaram para acelerar a discussão de um projeto que blinda a classe política.
“O confronto menor seria soltar um, não dar margem para não prender ninguém”, comentou um ministro. Para os magistrados, o projeto acabará sendo questionado na Corte, que poderá ter que discutir sua constitucionalidade.
