Autor: O Globo | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, decidiu neste sábado por liberar a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. De acordo com o ministro, a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa.
Na decisão, o ministro defendeu que o momento da pandemia pede cautela, mas reconheceu a “essencialidade” da atividade religiosa para dar “acolhimento e conforto espiritual”.
“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”.
A decisão de Nunes Marques foi tomada em meio a um período de agravamento da crise do coronavírus, com março registrando o maior número de mortes para um mês desde o início da pandemia.
Ainda neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro fez novas críticas às políticas de distanciamento social e afirmou que sua guerra “não é política”. Enquanto isso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a ordem é “evitar o lockdown” e pediu que a sociedade “faça seu dever de casa”.
Na ação movida pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Nunes Marques ainda ressaltou que mais de 80% dos brasileiros se declararam cristãos no censo demográfico de 2010 e que a Semana Santa representa “um momento de singular importância” para essa população.
Ao liberar a realização dos cultos e missas, o ministro determina que as respeitem protocolos sanitários, como limite máximo de ocupação de 25%, distanciamento social, aferição de temperatura e disponibilização de álcool gel.
“Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade. Antes, é possível a harmonização da liberdade religiosa com medidas preventivas também reconhecidamente eficientes no combate à pandemia, como exigência de uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas dos estabelecimentos, aferição de temperatura, utilização do ambiente respeitando a ventilação adequada, sempre que possível com portas ou janelas abertas, bem como a observância de certo distanciamento social. Tais parâmetros devem, assim, ser utilizados como balizas mínimas de segurança”.
O ministro comparou as atividades religiosas com o uso do transporte público durante a pandemia. Nunes Marques destacou que o serviços de transporte funciona com um protocolo sanitário que “com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.
“É importante reconhecer que o transporte coletivo tem sido considerado essencial, a exemplo de mercados e farmácias ― que, de fato, o são. Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas. Por isso mesmo, a partir da constatação dessa realidade, não vejo como se possa simplesmente vedar a abertura dos templos e igrejas”.
Respostas
Após a divulgação da decisão do ministro, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) disse em uma rede social que os cultos e missas continuariam proibidos na capital mineira.
