Autor: RodrigoTardio, ATarde | Foto: Divulgação
A falta de transparência no processo licitatório das obras da estação de transbordo, em Vitória da Conquista, tem sido motivo de polêmica na cidade do sudoeste do estado. Com obra orçada em R$ 5.617.737,32, o valor ganhou um reajuste de quase 27%, no que constava na publicação do último dia 16, no Diário Oficial do Município.
Na disputa do processo licitatório, a Pejota Construções e Terraplanagem LTDA havia concedido um desconto de 16% – o que, de acordo com a denúncia, não foi detectado no momento do processo licitatório e da análise técnica, já que a empresa havia concedido descontos pontuais em alguns itens.
Pelo contrato, o desconto deveria ser aplicado em todos os itens de forma linear. Com o termo aditivo ao contrato de N.º 013-25/2020, a Pejota passou a faturar R$ 7.015.581,32.
A prefeitura de Vitória da Conquista diz que “a partir da elaboração dos projetos pela empresa contratada e aprovação ficou constatada a necessidade de acréscimo de itens e serviços, definidos de forma conjunta entre a contratada e a empresa, já que nos projetos arquitetônicos elaborados e apresentados no processo licitatório pela Coordenação de Planejamento e Projetos (Seinfra), não houve as sondagens, nem os levantamentos técnicos específicos. Ainda de acordo com a gestão, estes serviços só poderiam ser efetuados a partir da elaboração dos projetos complementares, que fazem parte do contrato”.