Após mais uma noite de tiroteios e explosões de granadas em Salvador, o vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito, ACM Neto, relembrou nesta quarta-feira (19) uma declaração feita pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que comparou a violência baiana com a da Europa. “Um dia desses o governador Jerônimo Rodrigues teve coragem de comparar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento do inquérito que investigou uma campanha realizada pelo Google e Telegram contra o chamado projeto de Lei das Fake News. Nesta quinta-feira (20) o magistrado atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao Supremo, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, afirmou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da […]
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu em sessão de debate na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19) a importação de arroz após as tempestades e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. A medida foi questionada por parlamentares da oposição. O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção […]
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
Diante do pedido de providência instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pautou na sessão desta quarta-feira (19) dois anteprojetos de lei que visam atender às solicitações do órgão fiscalizador. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade e agora serão encaminhadas para apreciação da […]
A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e […]
Dr Maurílio Lemos( PSD) prefeito de Candido Sales, assumiu hoje, segunda (17) a presidência do consórcio ligado a policlínica de Saude, Cisvita (Consórcio Intermunicipal de Saúde de Vitória da Conquista). Maurílio foi Eleito por aclamação para dirigir este importante equipamento de Saúde do Sudoeste da Bahia. Dr. Lei (PSD), prefeito de Encruzilhada passou o cargo […]