A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico durante a disputa eleitoral de 2020. Também foi pedida a cassação do mandato de Crivella como deputado federal, eleito no pleito de 2022. A ação foi apresentada pelo atual prefeito do Rio […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês. Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (13), a suspensão do sigilo parcial da ação que pode torná-lo inelegível. O sigilo havia sido adotado pelo TSE após pedido da própria defesa de Bolsonaro, que voltou atrás. As informações são do Jornal O Globo. A equipe jurídica que atende […]
A isenção de imposto para encomendas internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50 deve acabar, segundo informou a Receita Federal nesta terça-feira (11). A medida é uma tentativa de acabar com esquemas que algumas empresas que vendem produtos em sites de e-commerce chineses fazem para burlar o pagamento de impostos no Brasil. Reportagem exibida […]
Mais de 60 entidades do movimento negro nacional assinaram uma carta aberta em repúdio à nomeação de Emilson Piau (PCdoB) na chefia de um gabinete na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). As instituições dizem, no documento, que entedem a escolha como uma “afronta” e questionam os princípios do governo. As críticas se […]
O Ministério da Fazenda reafirmou nesta quarta-feira (12), que não será criada taxa para compras online. O que se pretende fazer, segundo a Pasta, é reforçar a fiscalização. “Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda […]
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão de primeira instância da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, da condenação de 98 anos de prisão. Com a reforma da sentença, Pezão foi absolvido […]
A deputada federal Julia Zanatta (PL) alegou, nesta quarta-feira (12), ter sido assediada pelo colega Márcio Jerry (PCdoB), durante uma discussão que ocorreu na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Nas imagens divulgadas por Zanatta nas redes sociais, é possível observar o momento em que, enquanto ela participava da discussão, Márcio Jerry abordou a parlamentar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, terão que fazer novo teste de Covid-19 nesta quinta-feira (13) antes de encontrar com o presidente chinês Xi Jinping. Ao jornal Folha de S. Paulo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a exigência chinesa é […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do […]