No Instagram, o deputado Sergio Brito (PSD-BA) anunciou que o presidente Lula liberou uma verba de mais de R$ 44 milhões para o projeto de instalação definitiva do sistema de abastecimento de água encanada para o distrito de Lagoa Preta, no município de Tremedal (BA). A obra será realizada através do programa PAC, do Governo […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), renunciou ao seu cargo como parlamentar, numa carta entregue à Câmara dos Deputados neste domingo (14). A assessoria da presidência da casa divulgou a informação da renúncia. “A Câmara dos Deputados informa que a Deputada Carla Zambelli (PL/SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar […]
Em meio ao distensionamento das relações entre Brasil e Estados Unidos, o Senado Federal deve adotar uma versão mais branda da taxação sobre plataformas de streaming e big techs prevista no PL 2331/22, que cria a cobrança da Condecine sobre vídeos sob demanda. O tema mobiliza o setor audiovisual e é acompanhado de perto pela […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, ao assumir o cargo, avaliou com outros ministros que a economia do país jamais poderia ser um problema para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita durante evento do grupo Prerrogativas, em São Paulo, na noite de sexta-feira (12). No discurso, […]
O presidente Lula enviou uma mensagem de agradecimento a Donald Trump logo após o anúncio pelo governo dos EUA da retirada do ministro Alexandre de Moraes e sua mulher, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista. A lei é utilizada […]
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta quinta-feira (11), audiência pública para discutir políticas de segurança pública e a proposta de criação dos Conselhos Democráticos e Humanitários de Segurança Pública no município. A iniciativa foi solicitada pelo vereador Hermínio Oliveira, que conduziu os trabalhos. O debate reuniu representantes de associações de […]
Cooperativas da agricultura familiar de todo país estiveram, nesta quinta-feira (11), no Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar, no Costa Azul, em Salvador, para discutir produção, mercado e políticas públicas para os pequenos produtores brasileiros. Durante o evento, que integra a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Estado […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que promove uma ampla reformulação no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta, enviada pelo Governo Estadual no dia 1° de dezembro, altera regras de contribuição, amplia percentuais patronais e revisa critérios de adesão, inadimplência e […]
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o […]