O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, estima que o projeto de lei complementar (PLP), que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos, de plataformas como Uber e 99, poderá ser votado no plenário da Câmara até a terceira semana de junho. “Ainda é possível ir a plenário na segunda ou terceira semana […]
O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (28) manter os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos que impediriam punir quem espalhasse fake news durante as eleições. Em setembro de 2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Lei de Segurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas. Entre os vetos […]
Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$ 9,2 milhões, a ação […]
Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento tem se empenhado em duas campanhas distintas. Enquanto se movimenta pela sucessão na presidência da Câmara, o parlamentar divide o seu tempo articulando o envio de verbas federais de Brasília a Campo Formoso, onde seu irmão, Elmo Nascimento (União Brasil), tentará se reeleger prefeito. De […]
Palmas de Monte Alto, no Sudoeste baiano, recebeu, neste sábado (25), a visita do governador Jerônimo Rodrigues, que inaugurou obras e anunciou novos investimentos do Governo do Estado para o município. A Delegacia Territorial de Polícia Civil e o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) – Pelotão da Polícia Militar de Palmas de Monte Alto […]
O governo federal editou, nesta sexta-feira (24), duas medidas provisórias (MPs) destinando R$6,7 bilhões para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As ações fazem parte do conjunto de ações para lidar com as consequências do desastre climático no Rio Grande do Sul. O arroz adquirido pela Conab vai ser enviado […]
Irecê, no centro-norte baiano, vai ganhar uma nova unidade de mineração. O lançamento da pedra fundamental do Projeto Irecê aconteceu nesta sexta-feira (24), na presença do governador Jerônimo Rodrigues, diversas autoridades e representantes do grupo Galvani, que vai operar a planta. Na solenidade, foram assinados os acordos de cooperações técnicas pelo Governo do Estado para […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na quinta-feira (23), que a distribuição de santinhos por candidatos é permitida em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. O entendimento já valerá para as eleições municipais deste ano. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, defendeu que […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, na noite desta quinta-feira (23), absolver o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Ele era acusado de abuso de poder econômico e político durante o processo eleitoral de 2022 e podia ter o mandato cassado. Também foram absolvidos o vice-governador do estado, Thiago […]
A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta-feira (23), a Receita Federal recebeu 30.304.862 declarações. Isso equivale a 70,5% […]