Conselho do Governo Lula autoriza uso de banheiro por identidade de gênero nas escolas O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, editou nesta sexta-feira uma resolução que, entre outros pontos, orienta as instituições de ensino a garantir o uso de banheiros de acordo com […]
Na próxima quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos a serem debatidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com um pedido para que a AGU (Advocacia-Geral da União) abra uma investigação contra a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), por ter questionado e pedido o fim da Justiça Eleitoral. Ela chamou de “absurdo” o fato de o Brasil ter um braço do Judiciário específico […]
CEM STARTUPS E EMPREENDEDORES BAIANOS PARTICIPAM DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA EXPO FAVELA/ QUE ACONTECE ATÉ ESTE SÁBADO/ NA CIDADE DE LAURO DE FREITAS/ NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR// A FRENTE DA EXPERTIZE/ UMA EMPRESA DE GAMES/ PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA/ MAFRA MARTINS FOI UM DOS SELECIONADOS PARA EXPOR SEU TRABALHO NO EVENTO/// SON// MAFRA MARTINS – […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Após a publicação do voto em plenário virtual, o julgamento foi suspenso após pedido do ministro Luís Roberto Barroso para que a análise seja feita no plenário físico, ainda sem data […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou, nesta quinta-feira (21/9), sobre o suposto conteúdo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Em nota, representantes do ex-mandatário afirmam que ele “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito”. A manifestação […]
A “turbinada” que o Avante tem recebido com a chegada do novo presidente da legenda, ex-deputado Ronaldo Carletto, já começa a movimentar os bastidores da base governista pensando em 2026. Alguns ajustes podem resultar na ocupação das vagas da majoritária no próximo pleito. Suplente de Cacá Leão em 2022, o cenário não estaria descartado para […]
Com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte derrubou o Marco Temporal das terras indígenas. O placar ficou em 9 a 2. Dessa forma, a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de […]
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), afirmou, nesta quinta-feira (21), que vai acionar os presidentes da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. A medida […]
O senador baiano Otto Alencar (PSD) avaliou, em entrevista ao Metro1, que o Brasil ainda não está preparado para descriminalizar o porte de drogas. Na última segunda-feira (18), o parlamentar afirmou ter assinado a Proposta de Emenda Complementar (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. O projeto é […]