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Justiça Poder

Decisão do TRF pode levar à perda de mandato do prefeito de Eunápolis, explica especialista

A queda de uma liminar que suspendia os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos pela Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), trouxe o debate sobre a validade do mandato dele. Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado Guilherme Barcelos, especialista […]

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Poder Politica

Decreto Municipal institui Rede e Comitê de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas e Prevenção ao Feminicídio

A Prefeitura de Vitória da Conquista fortalece o seu compromisso nas políticas públicas para as mulheres, por meio Decreto Nº 23.779, assinado pela prefeita Sheila Lemos, nesta segunda-feira (14), que institui a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas e Prevenção ao Feminicídio, e o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência […]

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Poder Politica

Lula deve assinar Lei da Reciprocidade contra tarifa de Trump nesta segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta segunda-feira (14) a regulamentação da Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. O decreto será publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15), segundo confirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Já […]

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Poder

Bahia pode ser beneficiada com plano para expansão de cobertura de banda larga móvel em rodovias federais; entenda

O Governo Federal publicou uma portaria que estabelece diretrizes para a expansão da conectividade no Brasil, com um foco significativo em regiões que sofrem com a falta de acesso à internet de qualidade. A portaria do Ministério das Comunicações define prioridades para o próximo certame licitatório de espectro de radiofrequências, e a Bahia pode estar […]

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Dia a Dia Poder

Semdes e Senai entregam certificados de curso profissionalizante oferecido para moradores do Miro Cairo

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) realizaram, na última sexta-feira (11), a entrega dos certificados aos concluintes do curso de Operador de empilhadeira à combustão, ofertado para moradores do bairro Miro Cairo. Essa é a quarta turma […]

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Poder Politica

PT pede ao STF cassação de Eduardo Bolsonaro por manobra com tarifa dos EUA

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma ação pedindo a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (13). O pedido acontece após a imposição de tarifas comerciais ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos. A petição, enviada ao ministro Alexandre de Moraes, aponta que o parlamentar estaria […]

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Poder Politica

Governo do Estado promove capacitação para aperfeiçoar realização de obras públicas e lança programa “BIM Pra Toda Bahia”

Em cerimônia realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), nesta segunda-feira (14), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador, foram entregues 304 certificados de capacitação na metodologia BIM (Building Information Modelling) para seu corpo técnico e prestadores de serviço. Para capacitar os colaboradores com a […]

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Educação Poder

Começam nesta segunda-feira as inscrições do Fies para o 2º semestre

Começam nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília. Os prazos estão previstos em edital publicado […]

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Poder Saúde

Anvisa mantém proibição do PMMA para fins estéticos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do uso estético do PMMA (polimetilmetacrilato) no Brasil, restringindo a substância a contextos médicos específicos. O produto só pode ser utilizado com indicação clínica para corrigir deformidades de pele e perda de volume corporal, sem qualquer liberação para fins meramente estéticos. Apesar disso, clínicas […]

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Justiça Poder

Fios são furtados em postes da ciclovia do Parque Municipal Lagoa das Bateias

A Prefeitura de Vitória da Conquista registrou mais um furto de fios a equipamentos públicos do município. Desta vez, a área afetada foi o Parque Municipal Lagoa das Bateias. O furto ocorreu na noite deste sábado (12), nos postes da ciclovia que circula o Parque Ambiental. O furto foi identificado na manhã deste domingo (13). […]

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