O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para manter regra da Corte que permite nomeações de familiares em cargos políticos. Na prática, a decisão permite a volta do nepotismo em cargos políticos. O placar da votação na corte foi de 6 votos a 1 para manter a nomeação de parentes para cargos de natureza política […]
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23), duas leis que estimulam a conformidade tributária municipal: a Lei nº 3.0542025, que institui o ConformISS, e a Lei nº 3.055/2025, que estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal. Ambas foram sancionadas na manhã de hoje pela prefeita Sheila Lemos no gabinete […]
“Aproximar a ciência da sociedade é transformar a sociedade em agente científico”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante o lançamento da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), nesta quarta-feira (22), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento contou com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, e marcou também a autorização […]
Vitória da Conquista está passando por um problema sério. Traficantes e travessuras de mendigos estão tomando conta do centro da cidade e dos espaços das feiras livres, bem como Mercadão, Ceasa, Praça da Bíblia, Praça Barão do Rio Branco, Praça Tancredo Neves e até o centro POP ao lado da Biblioteca Municipal. O tráfico de […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), segue realizando mutirões de limpeza por toda a cidade. Na semana passada, o loteamento Lage Grande foi contemplado com a ação. Já nesta quarta-feira (22), a localidade atendida foi o Comveima 2, onde há um Ponto de Transbordo de Resíduos Sólidos […]
O anúncio de saída dos deputados estaduais do Progressistas, após a federação da sigla com o União Brasil, passou a movimentar os bastidores da política baiana nos últimos meses. Isso porque, parlamentares do grupo iniciaram e oficializaram a debandada do partido, para encontrar abrigo em outras siglas do grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), visando […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (22), o resultado da habilitação jurídica para credenciamento de artistas que desejam se apresentar no Natal Conquista de Luz. Os candidatos com pendências da entrega da documentação solicitada para habilitação tem o prazo de 48 horas, contados a partir da publicação da Ata […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas. Pelas regras atuais, no dia […]
O Governo da Bahia, juntamente com os poderes Judiciário e Legislativo, alinharam, nesta terça-feira (21), os últimos detalhes, antes da publicação, de um plano estadual que visa nortear e qualificar a atuação de agentes do Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. A proposta é alinhada com as diretrizes do Projeto Nacional de Qualificação […]
Com foco no desenvolvimento de habilidades comunicacionais e na valorização profissional dos servidores, 28 agentes da Guarda Municipal participam, de hoje (21) até 23 de outubro, do curso de formação “Palavra em Ação: formando comunicadores que inspiram e transformam”. Essa ação faz parte do plano de metas da Escola de Governo que almeja a formação […]