governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro […]
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (9) para se retratar após declarar, no dia anterior, que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala polêmica foi feita durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública, onde o parlamentar atuava como relator de uma […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá retomar o julgamento que tomará uma decisão definitiva sobre a implementação da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que apura irregularidades na atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no estado. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, os desembargadores irão se reunir a partir desta quinta-feira […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) convoca as entidades da sociedade civil, governamentais ou não governamentais, que executam programas de atendimento de crianças e adolescentes, a renovarem suas inscrições perante o Conselho a partir desta quinta-feira (10), por meio do Edital 001/2025. O edital está de acordo com o estabelecido […]
Os valores de diárias dos deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa (Alba) quando em viagem a serviço, foram reajustados. Conforme o ato administrativo publicado no Diário Oficial do último sábado (5), nos deslocamentos para outros estados e para o Distrito Federal, o valor da diária para os parlamentares será de R$ 1.160,00. Já para […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (9) o pedido apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que ele pudesse sair da prisão para trabalhar e estudar. Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Penal de Magé, no Rio de Janeiro. A solicitação negada dizia respeito […]
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) disse, nesta quarta-feira (9), ser contrário a pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e defendeu que o Congresso Nacional faça mudanças no texto proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça-feira (8), os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Gleisi […]
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (7), um relatório que trata da regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda, conhecidos popularmente como plataformas de streaming. O documento sugere que essas plataformas passem a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Além disso, propõe que um […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (8), cinco proposições de autoria de parlamentares da Casa. Conduzida pela presidente Ivana Bastos, a sessão cumpriu a determinação da deputada, que, quando assumiu a presidência, se comprometeu a votar semanalmente iniciativa dos parlamentares. A aprovação aconteceu após um acordo entre os líderes […]
Ficar dentro de um hospital pode ser um grande desafio físico e mental. Essa é, muitas vezes, a jornada de algumas mães que, por algum motivo, precisam acompanhar os filhos internados por dias, semanas ou até meses no Hospital Municipal Esaú Matos, maternidade referência no interior da Bahia. Grande parte dessas mães está no bloco […]