O Diário Oficial desta quarta-feira trouxe a publicação de duas importantes leis sancionadas pelo Governo Municipal. A Lei nº 3.043/2025 que institui o Dia D da Busca Ativa Escolar no Calendário Oficial de Data Comemorativas e de Conscientização do Município, a ser realizado anualmente no dia 15 de março, com o objetivo de mobilizar a […]
A Câmara dos Deputados deu nesta quarta-feira (8) uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao permitir que perdesse a validade a medida provisória que aumentava tributos e tinha como objetivo impulsionar a arrecadação. A MP nem chegou a ser analisada no mérito. Antes disso, a maioria dos deputados, liderada por […]
Por 251 votos a favor e 193 contra, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um requerimento para retirada de pauta da medida provisória 1303/2025, que tributa aplicações financeiras e as bets. O requerimento foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), e com a sua aprovação, a medida não terá como ser votada novamente, […]
A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (8), arquivar o processo movido pelo PT contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por quebra de decoro parlamentar. A ação foi aberta após uma declaração do parlamentar, em março, na qual afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu como […]
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu início, nesta segunda-feira (6), à Campanha Nacional de Multivacinação voltada para crianças e adolescentes até os 15 anos de idade. A campanha segue até o dia 31 de outubro, em todas as 42 salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Vitória da Conquista, que estarão […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “pequenez” a possibilidade de o PP e o União Brasil punirem os ministros André Fufuca (PP), do Esporte, e Celso Sabino (União), do Turismo, caso eles mantenham os cargos, desobedecendo a determinação das legendas. “Se as coisas tão dando certo, por que mexer? Por que […]
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) publicou, nesta terça-feira (7), a Portaria 034/2025, que revogou Termos de Permissão de Uso de diversos boxes no Centro de Comércio Popular. A Prefeitura constatou que muitos boxes estavam inativos, fechados ou sendo indevidamente cedidos a terceiros. O objetivo da Portaria é retomar a gestão integral dos espaços públicos, coibir […]
O número de casos de coqueluche entre crianças menores de cinco anos cresceu 1.253% no Brasil em 2024, com 4.304 registros até o fim do ano, contra 318 em 2023. As internações também subiram 217%, saltando de 420 para 1.330. Os dados são do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), ligado à Fiocruz e […]
A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos. O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como haverá restrições de prazo e um período de carência. A decisão […]