Hoje dia 01/02/2023 no papo do ZAP ZAP o vereador Hermínio Oliveira (PODE) atual presidente da Câmara municipal para administrar durante o biênio de 2023 a 2024 falou sobre a primeira sessão legislativa que acontecerá na sexta (03). Na troca de ideia impactante com o jornalista Tico Oliveira o experiente edil de oito mandatos legislativos […]
Todas as armas de uso permitido e de uso restrito deverão, a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro, ser cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. A determinação consta de Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta quarta. O ato está em linha com o Decreto 11.366, […]
O pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) desmaiou durante a sessão de posse dos parlamentares, nesta quarta-feira (1), no plenário da Câmara. O plenário da Casa está com a capacidade máxima, por conta da necessidade da presença de todos parlamentares para a tomada de posse. Benedito de Lira, pai do presidente […]
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, abriu o Ano Judiciário, na manhã desta quarta, 1º, assegurando que os golpistas que vandalizaram o prédio do tribunal serão punidos. “Assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da Justiça a clava forte, sobre a violência cometida em 8 de janeiro, […]
Deputados e senadores voltam aos trabalhos legislativos no Congresso Nacional nesta quarta-feira (1º/2) para definir quem comandará as duas casas pelos próximos dois anos. As eleições para os cargos de presidente da Câmara e do Senado ocorrem logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos. Os congressistas chegam […]
Um total de 63 deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (1º), em cerimônia marcada para as 14h30 no plenário da Casa. Com 39,38% de renovação, o parlamento baiano terá 25 novatos empossados no evento. Já os outros 38 parlamentares renovarão seus mandatos durante a tarde. Dentre os 38 […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (31), o decreto de criação do Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, ambas as medidas têm o intuito de retomar o diálogo entre o governo e os movimentos populares, para que eles se envolvam na formulação de políticas públicas. […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de investigação sobre ‘altas autoridades federais’ do governo Jair Bolsonaro por suposto crime de genocídio de povos indígenas, assim como delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de tais comunidades. Também deverão ser instauradas apurações sobre desobediência de decisões judiciais […]
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda-feira (30), o fechamento do espaço aéreo sobre terra indígena Yanomami. A decisão também se estende ao tráfego fluvial. O objetivo é impedir o transporte de insumos para abastecer o garimpo ilegal. Neste domingo (29), reportagem do Estadão revelou uma profusão de rotas aéreas clandestinas, com […]