A Prefeitura sanciona nesta quinta-feira (28), a lei que cria o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista, popularmente chamado de Vila do Servidor. Por meio do programa, considerado pioneiro na Bahia, o Governo Para Pessoas vai possibilitar aos servidores municipais ter casa própria, com critérios transparentes e bem definidos. […]
O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. […]
O Ministério da Defesa preparou uma minuta de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no dia 8 de janeiro, quando aconteceram os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes. Com a medida, uma operação das Forças Armadas pode ser autorizada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não chegou a assiná-la. […]
Em Barra do Choça, município de pouco mais de 36 mil habitantes no sudoeste da Bahia, a Câmara de Vereadores adotou a lei da mordaça na Tribuna Livre, espaço que era garantido para manifestação do cidadão comum no legislativo há mais de 30 anos. O projeto de lei aprovado pelos vereadores restringe a utilização do […]
O deputado federal André Janones (Avante) discutiu, nesta terça-feira (26), com parlamentares bolsonaristas. O embate ocorreu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e terminou com o deputado Evair de Melo (PP) empurrando Janones. Nesta terça, o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Humberto, estava presente na reunião e teve sua fala […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu na Justiça do Distrito Federal por incitação ao crime de estupro. A ação se refere ao episódio de 2014 em que Bolsonaro, à época deputado federal, declarou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merecia” e era “muito feia”. As informações são da […]
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento da estratégia para a reindustrialização nacional da saúde, com investimento de R$ 42 bilhões. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil […]
No próximo domingo (1º), a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, no ano subsequente ao do pleito presidencial. Esse ano, a votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta terça-feira (26), o pedido do Executivo de empréstimo de 118 milhões de dólares voltados para projetos de desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica. A matéria recebeu votos a favor da bancada do governo e do PSOL. O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) criticou a falta de […]