Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus a um homem de 28 anos acusado de furtar três pacotes de lenço umedecido e uma lata de leite em pó avaliados em R$ 62. Os itens foram […]
O reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido nesta quinta-feira (26), acerca da constitucionalidade da lei nº 9.514/97 que criou a alienação fiduciária de imóveis, não viola os contratos de financiamentos acordados entre credores e devedores. A avaliação é do advogado especialista em direito civil e processo civil, Ivan Pires. Com mais de […]
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República dependem das circunstâncias políticas. Durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula explicou que vai indicar pessoas sérias e responsáveis, mas nomes que sejam aprovados […]
Educação é o que faz diferença na vida das pessoas, defende Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele destacou que 57% dos internos no sistema penitenciário não completaram o ensino fundamental. Durante participação no evento A leitura nos espaços de privação de liberdade – Encontro […]
A vereadora Lúcia Rocha no seu oitavo mandato legislativo desponta em primeiro lugar nas intenções de votos para dirigir a prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições que acontece daqui a um ano no mês de outubro de 2024. Se fossem hoje o pleito para prefeito em Vitória da Conquista segunda as intenções de votos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nasceu em 27 de outubro de 1945, completou 78 anos nesta sexta. Em sua conta oficial no X (antigo Twitter), o presidente abriu o dia anunciando o lançamento do seu canal no WhatsApp, o “Canal do Lula”, segundo sua própria descrição, para as pessoas se inscreverem e […]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência sanitária da pandemia da Covid-19, mas o vírus continua em circulação no Brasil e no mundo, e a Vigilância Epidemiológica (Viep) de Vitória da Conquista permanece atenta, realizando o monitoramento diário dos casos notificados de Síndrome Gripal e casos confirmados de Covid-19. Neste momento, […]
Com foco no atendimento presencial de mulheres vítimas de violência e no combate a casos como esses em toda a Bahia, a Procuradoria Especial da Mulher terá a inauguração do seu espaço físico, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em novembro deste ano. A confirmação foi dada com exclusividade ao Bahia Notícias pela Procuradora Especial […]
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), por meio do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), recebeu, nesta quinta-feira (26), mais de mil animais silvestres traficados da Bahia para o estado de São Paulo, onde foram apreendidos e encaminhados para Vitória da Conquista. Ao todo foram 1012 animais apreendidos, entre aves, jabutis e iguanas, […]
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está em pé de guerra com a Polícia Federal (PF) desde que foi deflagrada a operação Última Milha na sexta-feira, 20. Em conversas reservadas, servidores da atual gestão da Abin se queixam da corporação e argumentam que o software sob suspeita de ter sido utilizado para espionagem ilegal é […]