O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Se aprovada, a norma limitará a demarcação às áreas que comprovadamente já eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O julgamento foi interrompido em […]
Foto: Mateus Pereira/GOVBA Por Henrique Brinco A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na sessão do Senado sobre proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019), […]
DE 8 A 100 MIL Alfredo Henrique e Felipe Resk30/08/2023 Nascido da ferocidade reinante no sistema prisional paulista, o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi fundado há exatos 30 anos, em 31 de agosto de 1993, a pretexto de reivindicar mudanças nas condições de vida dos presidiários. Desde então, o grupo extrapolou os muros do […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu a indicação do nome da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A assinatura da indicação ocorreu ainda nesta terça-feira (29), segundo informações de Vera Magalhães, do jornal “O Globo”. De acordo com a publicação, a causa principal para a escolha da advogada […]
Na Bahia, órgãos públicos municipais farão uma espécie de “greve” contra a crise financeira causada pela estagnação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União. A campanha, batizada de “Sem FPM não dá”, acontece nesta quarta-feira, 30. Em todo o estado, 80% dos municípios são considerados de pequeno porte e não […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se confirmada, será a 38ª pasta do atual governo. “Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério […]
Às vésperas da conclusão do Orçamento de 2024, o governo enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população – os quais são feitos por meio de fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e de fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. As duas propostas […]
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 80, é considerado “muito velho” para governar o país por mais quatro anos por 77% dos eleitores. O dado é de uma pesquisa da Associated Press (AP) e do instituto Norc da Universidade de Chicago. A confiabilidade do levantamento é de 95%, com margem de erro é de […]
Ao sancionar a Lei Municipal nº 2.783, na tarde desta segunda-feira (28), no Gabinete Civil, a prefeita Sheila Lemos aprovou a destinação de um orçamento para a nova Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM). É a última etapa para a criação do novo setor na estrutura administrativa do Governo Municipal, já que a Lei […]
Às vésperas da conclusão do Orçamento de 2024, o governo enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população – os quais são feitos por meio de fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e de fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. As duas propostas […]