O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá tomar posse do cargo na segunda quinzena de fevereiro. Segundo a Corte, o mais provável é que a cerimônia seja realizada no dia 22. Após ser aprovado no Senado, Dino esteve no STF nesta quinta-feira (14) onde foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta sexta-feira (15), Paulo Gonet como novo procurador-geral da República (PGR). O nome de Gonet foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13) e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta. Ele assume o cargo no lugar do baiano Augusto Aras, que foi indicado ao posto […]
Mais um Projeto de Lei polêmico entrou em votação na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Se trata do Projeto de Lei Ordinária que propõe do aumento do subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura XXII compreendida no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, que foi votada […]
O atual ministro da Justiça do Governo Lula, Flávio Dino (PSB), irá tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no início do ano que vem. A cerimônia está marcada para o dia 22 de fevereiro. Após assumir a cadeira no Poder Judiciário, o salário do ex-governador do Maranhão passará a ser de R$ 44 mil. […]
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo […]
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu, nesta quinta-feira (14), parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e inelegibilidade do ex-juiz. De acordo com o G1, o órgão entendeu que houve prática de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. A chapa de Moro foi acusada em […]
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta quarta-feira, 13, a revitalização do decreto 7.799/2000, que tem por objetivo garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado), em Salvador. […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o […]
O vereador Valdinei da Silva Caires, preso pelo desaparecimento de Beatriz Pires da Silva, teve o mandato cassado nesta quarta-feira (13), em uma sessão extraordinária realizada na Câmara de Vereadores de Barra de Estiva, no sudoeste do estado. Beatriz foi vista pela última vez no dia 11 de janeiro deste ano, ao entrar no carro […]
O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra menores de 18 anos na categoria de crimes hediondos. O texto também propõe que as prefeituras e o Distrito Federal implementem políticas de combate à violência nas escolas, inclusive com medidas […]