Em decisão emitida no início da tarde desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o trânsito em julgado para o julgamento que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros dois réus do núcleo 1 da trama golpista. A decisão veio após a defesa do ex-presidente e dos […]
Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) execute ações que vão desde a construção de novas unidades escolares até a […]
Uma festa promovendo inclusão e superação. Assim pode ser definida a segunda edição do Festival Paradesportivo promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), nas manhãs dos dias 24 e 25 de novembro, no Ginásio do Ifba. Aproximadamente 470 inscritos participaram das atividades que envolveram alunos da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais e Educação de […]
Na manhã desta segunda-feira (24), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), visitou diferentes pontos da cidade para acompanhar os desdobramentos das chuvas dos últimos dias. No domingo (23), foram registradas três ocorrências, sem vítimas ou danos significativos. O trabalho preventivo realizado pelo Governo Municipal, […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai concluir o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta terça-feira (25). O parlamentar é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento de um processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Por unanimidade, o colegiado já tinha […]
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) inicia nesta terça-feira (25), o processo de renovação da matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. A primeira etapa vai até o dia 19 de dezembro. Também conhecida como rematrícula, essa fase inicial é destinada aos alunos que permanecerão na mesma unidade […]
A Bahia irá fabricar quatro medicamentos biológicos para tratamento oncológico e de doenças raras, através da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico). A aprovação dos projetos e o resultado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram apresentados durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada no […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a substituição do termo “síndrome de Down” por “trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos. A proposta, apresentada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), tem como objetivo promover […]
A partir de maio de 2026, os novos beneficiários de programas sociais precisarão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida decorre de uma portaria publicada nesta sexta-feira (21), que estabeleceu um cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social. A partir desta sexta, para solicitar novos […]