A Terceira Turma do Tribunal Superior Eleitoral (TST) rejeitou, à unanimidade, recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio eleitoral. O processo está sob a relatoria do ministro Alberto Balazeiro. Na reclamação trabalhista, o vendedor, admitido em maio de 2018 para trabalhar na loja da Havan em Jaraguá do […]
Mais um astro da Música Brasileira estará no Centro Glauber Rocha para um show exclusivo no Arraiá da Conquista foi divulgada nesta terça-feira (28). Trata-se de Amado Batista com o seu Brega Romântico que subirá ao palco na noite do dia 22 de junho. Além de Amado, o Arraiá da Conquista conta com os talentos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres […]
Maio se despede já trazendo o gostinho dos festejos juninos. É que logo mais, no dia 10 de junho, uma das melhores épocas do ano se inicia em Vitória da Conquista, com o tradicional Arraiá da Conquista. Este ano, a festa promete trazer muito arrasta-pé e movimentar, como de costume, a praça Nove de Novembro […]
O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (28) manter os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos que impediriam punir quem espalhasse fake news durante as eleições. Em setembro de 2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Lei de Segurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas. Entre os vetos […]
As competições das escolas que formam o Polo 2, anos finais, dos Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino acontecem de 11 a 13 de junho, no Círculo Escolar Integrado (CEI) Capinal, na Zona Rural. Fazem parte desse grupo, as escolas municipais Maria Leal (Capinal), Zélia Saldanha, Domingos de Oliveira (CEI de Limeira), Prof.ᵃ Edivanda […]
Mais um juiz sorteado para atuar na apreciação do caso envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD) se declarou suspeito para julgar o processo. Desta vez, a juíza Ivonete de Sousa Araújo, apontou para razões de “foro íntimo” para não assumir a ação. A decisão, protocolada na última sexta-feira (24), também dá ciência à 2ª […]
O prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) deste ano encerra nesta sexta-feira (31). A data coincide com o dia limite para entregar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. O contribuinte que entregar a DASN-SIMEI com atraso estará sujeito a uma multa […]
Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O pagamento de R$ 200 é referente à frequência às aulas no mês de março. O Ministério da Educação (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a permanência e a […]
Mais dois bairros e um distrito de Vitória da Conquista passam a opinar e decidir quais obras e serviços devem ser prioridades no local onde residem. É o Governando com as Pessoas, programa da da Prefeitura Municipal, que chega, a partir desta segunda-feira (27), ao Espírito Santo (Urbis VI e adjacências), à Patagônia e a […]