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Infraestrutura Poder

Prefeitura conclui instalação de semáforos no cruzamento entre as avenidas Rosa Cruz e Olívia Flores

Entrou em funcionamento na noite desta quarta-feira (12), o conjunto semafórico instalado na antiga rotatória localizada entre as avenidas Rosa Cruz e Olívia Flores, na intersecção com a Rua 10 de Novembro. A instalação do semáforo faz parte do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Rede Atakarejo para reconfiguração […]

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Poder Politica

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio; saiba mais

A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O texto prevê aumento de dez para 20 anos como pena máxima para quem realizar o procedimento. Segundo o regimento da Casa, os projetos em tramitação […]

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Justiça Poder

PF vai investigar se houve irregularidades em leilão do governo para compra de arroz

A Polícia Federal anunciou nesta quarta-feira (12) uma investigação para apurar se houve irregularidades no leilão do governo federal para a compra de arroz importado. Segundo a corporação, serão investigadas empresas e a participação de servidores públicos no procedimento. O governo federal anunciou, nesta terça-feira (11), a anulação do leilão em razão das suspeitas de […]

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Justiça Poder Politica

TCU aprova contas do governo Lula em 2023, mas aponta ressalvas

O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (12) as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório sobre as contas foi proposto pelo ministro Vital do Rêgo. Os outros oito integrantes do TCU seguiram o voto do relator. A Corte de Contas é responsável pela elaboração do parecer […]

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Justiça Poder

MPT realiza operação de combate ao comércio e produção clandestina de fogos de artifício na Bahia

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta semana foi realizada para combater o comércio ilegal e à produção clandestina de fogos de artifício na Bahia. A intenção é evitar que itens produzidos de forma ilegal cheguem ao consumidor, já que podem trazer riscos de acidentes. Na terça-feira (11), barracas de venda do produto […]

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Poder Politica

Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção

Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. A […]

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Poder Politica

Governador visita primeiro dia da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e lança nova etapa do programa de agricultura de baixo carbono

O primeiro dia da 18ª edição da Bahia Farm Show, maior vitrine do agronegócio do norte/nordeste e uma das maiores feiras do Brasil em volume de negócios, movimentou Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, nesta terça-feira (11). Até sábado (15), diversas oportunidades serão oferecidas por empresas privadas e órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento […]

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Poder Politica

Governo Lula anuncia novo campus da UFBA em Jequié

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 10, como investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a implantação de mais um campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no interior do estado. O município de Jequié, no sudoeste do estado, foi o escolhido para receber o novo equipamento. O […]

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Poder Politica

Após suspeitas sobre empresas ganhadoras, governo anula leilão para compra de arroz importado

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou nesta terça-feira (11) a anulação do leilão do governo para compra de arroz importado. Segundo ele, um novo procediment será realizado. A medida foi tomada após suspeitas de irregularidades no leilão para compra de 263 mil toneladas de arroz realizado na última quinta-feira (6). […]

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Justiça Poder

STF forma maioria para suspender leis municipais que proíbem linguagem neutra

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (10) para a suspensão de leis municipais em algumas cidades de Minas Gerais e Goiás que proibiam o uso de linguagem neutra. O julgamento acontece no plenário virtual, e os demais ministros têm até às 23h59 para incluir os votos. O plenário virtual foi aberto em […]

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