O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças judiciais relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano e a […]
Militares investigados pela Polícia Federal (PF) pela suspeita de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022 realizaram o monitoramento do residência oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os investigadores concluíram que os acusados tinham objetivo de prender Moraes, mas o plano foi cancelado após o adiamento de […]
Nesta terça-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia de Zumbi e da Consciência Negra, a Prefeitura de Vitória da Conquista promove uma série de atividades direcionadas a reflexões sobre o tema. Trata-se de parte da campanha Novembro Negro, que traz o tema “União e Resistência”. A primeira parte, das 8h30 às 12h, no Centro […]
De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro elaborou, revisou e “enxugou” um documento conhecido como “minuta do golpe”, que propunha a intervenção no Poder Judiciário para fazer com que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse impedida. Além disso, o documento tinha como objetivo […]
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, continua com a fiscalização no centro da cidade, iniciada na última terça-feira (7), visando o cumprimento ao Artigo 134, do Código de Posturas do Município, que proíbe ao vendedor ambulante estacionar e impedir o trânsito de veículos em […]
O prazo para apresentação de defesa por parte dos servidores municipais de Vitória da Conquista, convocados pelas portarias nº 339 e 340, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira (14), já começa a contar a partir desta segunda-feira (18). Eles deverão protocolar a manifestação e os documentos no prazo máximo de 10 […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta desta terça-feira (18), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do aborto. O texto pode eliminar as atuais permissões legais para a interrupção da gravidez no Brasil. A proposta é uma das principais prioridades da presidente da CCJ, Caroline […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o mandatário da Argentina, Javier Milei, no Rio de Janeiro. Os dois se encontraram na Cúpula de Líderes do G20, que ocorre na capital fluminense até esta terça-feira (19/11). O cumprimento foi pouco caloroso, com apenas um aperto de mão formal. […]
As discussões sobre o Projeto de Lei Complementar N° 23/2023, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Vitória da Conquista ganham um novo capítulo na próxima quarta-feira, 13, a partir das 8h30, quando a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará uma Sessão Especial para discutir o trecho do projeto […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta quinta-feira (14), as Portarias Conjuntas nº 339 e n° 340, que dispõem sobre o desligamento dos servidores públicos municipais já aposentados e que estão sob o Regime Geral de Previdência Social, mas ainda exercem atividade junto ao Executivo Municipal. A medida dá continuidade ao processo que se […]