Foi publicado nesta quarta-feira (19), no site da AOCP, edital de resultado da prova prática do concurso público, conforme os critérios estabelecidos no item 12 do edital de abertura nº 001/2024, dos candidatos inscritos aos cargos: – Instrutor de Artes; – Dança; – Instrutor de Artes; – Teatro; – Instrutor de Artes; – Desenho e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da […]
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu em sessão de debate na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19) a importação de arroz após as tempestades e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. A medida foi questionada por parlamentares da oposição. O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção […]
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19) deve se reunir para analisar o processo de cassação da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), acusada pelo Partido Liberal (PL) de ofender a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma reunião da Casa. Na ocasião, a parlamentar pediu tempo para se […]
Diante do pedido de providência instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pautou na sessão desta quarta-feira (19) dois anteprojetos de lei que visam atender às solicitações do órgão fiscalizador. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade e agora serão encaminhadas para apreciação da […]
A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que traz as regras para que as empresas declarem os valores dos créditos tributários usados para pagar menos menos tributos. O objetivo da medida, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas últimas semanas, é identificar os benefícios utilizados pelas empresas para […]
A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas […]
Todos os caminhos levam ao Centro Cultural Glauber Rocha, na noite desta terça-feira (18), onde acontece a melhor festa da região: o Arraiá da Conquista. A festa, que começa hoje e vai até o dia 22, terá, no palco principal, atrações como Nadson Ferinha, Elba Ramalho, Amado Batista, Targino Gondim, Alcymar Monteiro, Chambinho, Frank Aguiar, […]
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) virou palco para uma briga generalizada entre deputados na tarde desta terça-feira (18). A cena estarrecedora aconteceu por conta de uma discussão envolvendo o polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que endurece as medidas contra o aborto, equiparando a prática à pena de homicídio. A confusão aconteceu após […]