Nem bem completou um ano de mandato na Câmara Federal e a deputada Roberta Roma (PL) já desponta entre os 50 parlamentares em ascensão. Pela sua destacada atuação, a estreante baiana entrou na lista do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que reúne nomes de políticos com prestígio em alta no Congresso. Para selecionar os […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira,4, por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário. O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, o […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou, até abril de 2024, o prazo para negociação de débitos públicos por meio do Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais (Regularize). A adesão estava prevista para encerrar no dia 10 de outubro. Por meio do programa, os contribuintes têm a oportunidade de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se manifestou contra a proposta de limitar o mandato para os ministros da Corte. A declaração foi feita pelo magistrado, nesta terça-feira (3), através das redes sociais. Mendes se posicionou através das redes sociais após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmar que deseja propor […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerou abusiva a greve que paralisou metrô, trens e parte dos trabalhadores da estatal de saneamento nesta terça-feira (3). “Infelizmente, aquilo que a gente esperava está se concretizando. Temos uma greve de metrô, CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] e Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado […]
A Emurc publicou nessa segunda-feira (2), no Diário Oficial do Município, o edital para um novo Processo Seletivo (001/2023), para contratação temporária de profissionais que vão atuar nas obras do Cemitério Municipal Campo da Paz, na requalificação do Mirante do Cristo e no trecho 1 do Corredor Perimetral. A seleção é para contratação imediata e […]
Um recurso que pedia a cassação de vereadores eleitos do PCdoB em Camamu, no Baixo Sul do estado, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O Pleno da Corte seguiu, por unanimidade, a posição do relator do caso, Moacyr Pitta Lima, em sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (2). Segundo Pitta Lima, não ficou provado […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) duas portarias para aumentar o combate à violência e ao crescimento de organizações criminosas na Bahia e no Rio de Janeiro. Os dois estados têm enfrentado casos constantes de mortes e tiroteios nas últimas semanas, incluindo o aumento das mortes em confrontos […]
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e dois dos seus filhos, Eric Trump e Donald Trump Jr, serão julgados a partir desta segunda-feira (2) por um tribunal civil em Nova York. Os três são acusados de terem inflacionado durante anos o valor dos seus ativos imobiliários. Este é um dos quatro casos nos quais […]
O dia 26 de novembro de 2018 foi agitado para os procuradores da finada “lava jato”. Naquela data, o Ministério Público Federal denunciou o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta lavagem de dinheiro em um negócio na Guiné Equatorial. Em diálogos obtidos pela “operação spoofing”, às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico […]