O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá retomar o julgamento que tomará uma decisão definitiva sobre a implementação da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que apura irregularidades na atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no estado. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, os desembargadores irão se reunir a partir desta quinta-feira […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) convoca as entidades da sociedade civil, governamentais ou não governamentais, que executam programas de atendimento de crianças e adolescentes, a renovarem suas inscrições perante o Conselho a partir desta quinta-feira (10), por meio do Edital 001/2025. O edital está de acordo com o estabelecido […]
Os valores de diárias dos deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa (Alba) quando em viagem a serviço, foram reajustados. Conforme o ato administrativo publicado no Diário Oficial do último sábado (5), nos deslocamentos para outros estados e para o Distrito Federal, o valor da diária para os parlamentares será de R$ 1.160,00. Já para […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (9) o pedido apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que ele pudesse sair da prisão para trabalhar e estudar. Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Penal de Magé, no Rio de Janeiro. A solicitação negada dizia respeito […]
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) disse, nesta quarta-feira (9), ser contrário a pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e defendeu que o Congresso Nacional faça mudanças no texto proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça-feira (8), os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Gleisi […]
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (7), um relatório que trata da regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda, conhecidos popularmente como plataformas de streaming. O documento sugere que essas plataformas passem a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Além disso, propõe que um […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (8), cinco proposições de autoria de parlamentares da Casa. Conduzida pela presidente Ivana Bastos, a sessão cumpriu a determinação da deputada, que, quando assumiu a presidência, se comprometeu a votar semanalmente iniciativa dos parlamentares. A aprovação aconteceu após um acordo entre os líderes […]
Ficar dentro de um hospital pode ser um grande desafio físico e mental. Essa é, muitas vezes, a jornada de algumas mães que, por algum motivo, precisam acompanhar os filhos internados por dias, semanas ou até meses no Hospital Municipal Esaú Matos, maternidade referência no interior da Bahia. Grande parte dessas mães está no bloco […]
A Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião de Castro suspenderá temporariamente seus atendimentos para realização de reformas e adequações no espaço atual. As atividades estarão suspensas a partir do dia 10 de abril e retornarão no dia 28 de abril, no mesmo endereço. Com a reabertura, os usuários contarão com uma novidade: a ampliação do […]
O preço da cesta básica aumentou em 14 das 17 capitais pesquisadas mensalmente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Entre os meses de fevereiro e março deste ano, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos mostra que as elevações mais importantes aconteceram em Curitiba (+3,61%), Florianópolis (+3,00%) e Porto Alegre (2,85%). […]